Servidores acusam ex-secretário preso de tentar interferir em investigações
Auditores dizem que Rogélio Pegoretti teria transferido e afastado funcionários da Sefaz para descobrir dados sobre investigação
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmam que o ex-secretário da Sefaz, Rogélio Pegoretti, teria afastado e transferido servidores para, segundo eles, tentar descobrir informações sobre a investigação do Ministério Público Estadual (MP-ES) a respeito da sonegação fiscal no setor de bebidas.
As declarações foram dadas pelos auditores durante a investigação do MP, que resultou na “Operação Decanter”, que ao ser deflagrada determinou a prisão provisória do ex-secretário, de um servidor da Sefaz e de empresários do ramo de distribuição de bebidas.
Pegoretti foi titular da Sefaz no governo de Renato Casagrande (PSB), de janeiro de 2019 a agosto de 2021, quando pediu exoneração alegando “motivos pessoais”. Ele segue preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, onde deve ficar pelo menos até amanhã.
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O nome dos auditores está sendo preservado, pois a investigação, que mira supostas fraudes tributárias na venda de vinhos, está em andamento e suas posições são de testemunhas, não de acusados.
No documento que faz parte das investigações do MP, obtido por A Tribuna, um dos auditores, que exercia o cargo de “Supervisor de Monitoramento de Ilícitos Tributários”, revela que Pegoretti o chamou para uma reunião em seu gabinete e o questionou sobre quem seriam os “alvos” da investigação.
Segundo o auditor, poucas horas após a reunião, ele teria sido afastado do cargo de supervisor sob o argumento de que sua permanência naquela função teria se tornado “desconfortável”.
Outro auditor também foi ouvido pelo MP. Ele relatou que, apesar de não ter sofrido interferência direta, sabe que dois auditores que participaram das fiscalizações foram transferidos de suas funções.
Este segundo auditor também afirmou que Pegoretti teria “interferido em processos de credenciamento de empresas como substituto tributário de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e em processos de bloqueio cautelar de empresas, decidindo de forma contrária ao parecer do setor técnico”.
A testemunha chegou a entregar ao MP documentação que comprova que Pegoretti, mesmo com parecer contrário da Gerência Fiscal, teria determinado de forma unilateral o desbloqueio de uma empresa que teria emitido quase R$ 9 milhões em notas fiscais falsas, para empresas “pivôs” do esquema de sonegação de tributos.
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