Reserva de vagas e cursos para os jovens no novo Projovem Trabalhador
Governo vai recriar o programa, para qualificar em seis meses. E a Câmara pode criar cota para quem tem de 18 a 29 anos
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O governo federal vai recriar, em agosto, um programa para qualificar jovens sem experiência no mercado profissional. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara federal projeto para incentivar a inserção dessa faixa etária no ambiente de trabalho.
A ideia do governo federal é reiniciar o Projovem Trabalhador, que está parado há 10 anos. O programa visa a qualificação de jovens para o encaminhamento a oportunidades profissionais. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou, em nota, que a meta é iniciar alguns cursos-piloto em agosto.
Segundo o MTE, o programa ainda terá de ser reestruturado, mas já foi publicada uma portaria que estabelece seu formato. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que estão desempregados e não estudam, membros de famílias com renda per capita mensal de até um salário mínimo. 10% das vagas devem ser preenchidas por pessoas com deficiência.
A execução do programa será realizada por Organizações da Sociedade Civil (OSC), que serão selecionadas por meio de Edital Público pelo Ministério, que será lançado em breve.
A ideia é que sejam 350 horas/aula de qualificação social e profissional, com letramento digital, e devem ter duração de seis meses. As aulas serão na modalidade presencial ou híbrido.
“Após o curso, esses jovens serão cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o encaminhamento para oportunidades de emprego. Para a sua execução, serão destinados recursos de emendas parlamentares. O curso de dois anos é do MEC, que também tem o ProJovem, com algumas diferenças”, conclui a nota.
Já o projeto de lei que circula na na Câmara é de autoria do deputado Jones Donizete (Solidariedade). O texto da proposta prevê a reserva de vagas nas empresas com mais de 50 empregados a fim de promover a inserção de jovens sem experiência profissional no mercado de trabalho.
As vagas serão decorrentes de novas contratações, tomando-se como referência a média do total de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.
Conforme a proposta, essas empresas deverão reservar 1% das novas vagas para jovens entre 18 e 29 anos, arredondando qualquer fração para cima. Aquelas na faixa de 50 a 100 empregados assegurarão pelo menos um posto de trabalho.
Entenda
Retomada
A ideia do governo federal é reiniciar o Projovem Trabalhador, que está parado há 10 anos. O programa visa a qualificação de jovens para o encaminhamento a oportunidades profissionais, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou em nota que a meta é iniciar alguns cursos-piloto em agosto.
O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que estão desempregados e não estudam, membros de famílias com renda per capita mensal de até um salário mínimo. 10% das vagas devem ser preenchidas por pessoas com deficiência.
A sua execução será realizada por Organizações da Sociedade Civil (OSC), que serão selecionadas por meio de Edital Público pelo Ministério, que será lançado em breve.
Serão 350 horas/aula de qualificação social e profissional, com letramento digital, e devem ter duração de seis meses. As aulas serão na modalidade presencial ou híbrido.
Após o curso, esses jovens serão cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o encaminhamento para oportunidades de emprego. Para a sua execução, serão destinados recursos de emendas parlamentares.
Proposta
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a reserva de vagas nas empresas com mais de 50 empregados a fim de promover a inserção de jovens sem experiência profissional no mercado de trabalho.
As vagas serão decorrentes de novas contratações, tomando-se como referência a média do total de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.
Conforme a proposta, essas empresas deverão reservar 1% das novas vagas para jovens entre 18 e 29 anos, arredondando qualquer fração para cima. Aquelas na faixa de 50 a 100 empregados assegurarão pelo menos um posto de trabalho.
Deverá ser assegurada a prioridade na contratação daqueles jovens cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em situação de pobreza. Por fim, a jornada de trabalho deverá compatível com a frequência em instituições de ensino.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fontes: Agência Câmara de Notícias, Jornal Extra, Ministério do Trabalho e Emprego.
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