Projeto do governo do ES quer dobrar compras de produtos da agricultura familiar
Com a medida, o Estado pretende aumentar de R$ 50 milhões para R$ 100 milhões anuais as compras de produtos da agricultura familiar
Na última quarta-feira (03), o governador Renato Casagrande assinou o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, que tem como objetivo ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar pelo poder público.
Pela proposta, os órgãos e entidades públicos do Espírito Santo deverão reservar no mínimo 30% dos recursos destinados à compra de alimentos para a aquisição direta de produtos da agricultura familiar.
Atualmente, o Estado compra cerca de R$ 50 milhões por ano em produtos da agricultura familiar. Com a aprovação da proposta, a estimativa é que esse valor alcance R$ 100 milhões em quatro anos.
As compras serão realizadas por chamadas públicas, facilitando o acesso de pequenos produtores ao mercado institucional. Entre os potenciais compradores estão unidades do sistema prisional, da saúde, escolas e demais órgãos estaduais.
Agricultura familiar no Espírito Santo
O Estado conta atualmente com 80.775 estabelecimentos de agricultura familiar, responsáveis por grande parte da produção agrícola local, incluindo: abacaxi (96%), alho (94%), mandioca (82%), uva (76%), laranja (71%), acerola (70%), banana (58%), café arábica (57%) e café conilon (51%).
Além disso, cerca de 33 mil pescadores artesanais poderão fornecer seus produtos por meio do novo modelo de compras.
* Estagiária sob a orientação de Weslei Radavelli.
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