Programa Nossa Casa: ES dará ajuda extra para comprar imóvel popular

Conjunto habitacional popular: além de até R$ 55 mil do governo federal, famílias vão receber ajuda do Estado |  Foto: © Divulgação

O governo federal vai dar ajuda de até R$ 55 mil às famílias que quiserem comprar um imóvel no programa Minha Casa, Minha Vida. E o governo do Estado prepara um complemento para beneficiar com um benefício extra esses consumidores. 

O programa Nossa Casa, que existe há 11 anos, está sendo reformulado para dar um auxílio extra, com dinheiro vindo do Estado.

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O programa é voltado para a população urbana e rural de baixa renda, a fim de oferecer moradia digna, com incentivo à produção, aquisição, requalificação e à reforma de habitações de interesse social, segundo a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). 

O governador Renato Casagrande confirmou as novidades do projeto de habitação durante um evento da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que autorizou o início das obras de ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) Caçaroca, em Vila Velha.

Casagrande não disse quando será o anúncio oficial, mas comentou que o lançamento ocorrerá nos próximos dias. O novo formato do Nossa Casa será atrelado ao programa do governo federal, mas utilizará recursos do Estado para executar as obras e subsidiar  ajuda financeira para as famílias. 

Uma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) indica que há pelo menos 291 mil famílias que vivem no Espírito Santo com renda entre R$  606 e R$ 3.636, o que corresponde a metade e até três vezes o salário-mínimo pago em novembro de 2022, quando a pesquisa foi divulgada.

Das regras atuais no Nossa Casa, a ação é destinada a famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ou no Programa Bolsa Família. No Estado, são 488.653 famílias inscritas no CadÚnico.

Valor

Empresários da construção civil do Estado e técnicos do governo revelaram que o valor da ajuda pode chegar a R$ 20 mil para cada família. Apurações adicionais da reportagem indicam que o valor, embora esteja de fato em análise, ainda está em definição e pode ser inferior ao informado nos bastidores.

Oficialmente, a Sedurb  informou não ser possível prever o valor, pois os detalhes da reformulação ainda estão sendo definidos.

ENTENDA

Programa em reformulação

Nossa Casa

No Estado, o governo tem um programa habitacional chamado Nossa Casa. O programa, que está sendo reformulado, será lançado à população com  novos benefícios.

A novidade principal é a ajuda financeira que o governo dará às famílias de baixa renda que estiverem inscritas no programa.

O programa será conectado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, mas utilizará recursos do Estado.

Ainda não existe data oficial para anunciar as novidades do programa, mas o lançamento deve ser nos próximos dias, conforme sinalização do governador Renato Casagrande.

Ajuda extra

A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) confirmou o plano do governo de pagar o subsídio.

Mas informou que ainda não é possível prever o valor, porque os detalhes da reformulação estão sendo definidos.

A Secretaria explicou que  o objetivo é oferecer subsídios e condições especiais de financiamento para a população  urbana e rural de baixa renda. A meta é  oferecer moradia digna, com incentivo à produção, aquisição, requalificação e à reforma de habitações de interesse social.

Minha Casa, Minha Vida

No Programa Minha Casa, Minha Vida, a ajuda do governo federal pode chegar a R$ 55 mil, nos casos de imóveis com valor máximo para financiamento de R$ 350 mil.

Faixas

Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

Faixa 2:   renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.

Faixa 3: renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.

Valor do imóvel

Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil.

Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil.

 Para empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil.

Para o programa rural

Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil.

Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

Juros e financiamento

No novo programa, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas.

Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste.

Para quem vive nas demais regiões, a taxa passou de 4,5% para 4,25%.

Os Juros da Faixa 2 e 3   chegam no máximo a 8,16% ao ano.

Ampliação de renda

O governo federal quer ampliar a renda das famílias da Faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida. 

O objetivo é que  famílias com renda mensal de até R$ 12 mil participem do programa.

Cálculo 

Para calcular a renda, a família soma os ganhos mensais de cada membro. Não são considerados  benefícios assistenciais e previdenciários como Bolsa Família, auxílio-doença e seguro-desemprego.

Para compra, a família não pode ter imóvel residencial em seu nome, ter participado de outro programa de benefício habitacional, ser funcionário da Caixa, por exemplo.

Trabalhadores informais também podem participar desde que comprovem a renda por meio da declaração de Imposto de Renda e de extratos bancários.

Fonte: Governo federal, do Estado e pesquisa A Tribuna.