Privatização da Codesa pode criar 15 mil vagas de emprego

Porto de Vitória tem perspectiva de dobrar movimentação de cargas, das atuais 7 milhões de toneladas por ano para 14 milhões, com a desestatização |  Foto: Beto Morais — 06/10/2020

O edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), marcado para acontecer no dia 25 de março deste ano, está previsto para ser lançado nesta sexta-feira (21). A privatização da empresa vai criar cerca de 15 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda no Estado, de acordo com o governo federal.

O contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e tem previsão de R$ 334,8 milhões em investimentos privados, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.

A concessão abrange a administração do porto e a exploração indireta das instalações dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. Com a desestatização, espera-se que o Porto de Vitória dobre a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano.

Já o Porto Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose, e tem movimentação de 8 milhões de toneladas por ano. Dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield - ainda a serem utilizados.

Segundo a advogada especialista em Direito Portuário Flávia Fardim, a privatização vai aumentar a eficiência e a produtividade.

“A privatização vai possibilitar uma desburocratização de todo o aparato dentro do porto, otimizar investimentos de dragagem, procedimentos de contratação serão simplificados”, destacou.

Cris Samorini, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), também falou sobre a importância da privatização.

“O Porto de Vitória, requalificado em seus acessos rodoviários, ferroviários e marítimos, tem o potencial de cumprir um importantíssimo papel na atração de oportunidades de novos empreendimentos ao Estado, bem como da ampliação da atividade produtiva já existente e do volume de exportações.”

Sidemar Acosta, presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado (Sindiex), afirmou que a entidade está sempre em contato com as autoridades portuárias.

“Se a desestatização vier para trazer esses benefícios, por meio de melhorias de produtividade, prazos e custos para a operações, definitivamente será de extrema importância para o Espírito Santo e o Brasil”, frisou.

SAIBA MAIS

Edital previsto para esta sexta-feira (21)

• A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) vai ser privatizada e o edital do leilão está previsto para ser publicado nesta sexta-feira (21).
• O leilão será realizado em sessão pública, com envelopes fechados e a previsão de ofertas de lances em viva-voz. O critério de seleção da empresa arrendatária será o de maior valor de outorga. A concessão será feita com alienação de participação societária da União.
• O evento está marcado para acontecer no dia 25 de março na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
• O contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e tem previsão de R$ 334,8 milhões em investimentos privados, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.
• A concessão abrange a administração do porto e a exploração indireta das instalações dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, em Aracruz.

Empregos

• A previsão é de que com a privatização sejam criadas cerca de 15 mil vagas de empregos no Estado. As oportunidades serão direta, indireta e de efeito-renda.
• Com a desestatização da Codesa, espera-se que o Porto de Vitória dobre a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano.
• Para o terminal portuário de Barra do Riacho, a expectativa é a exploração de novas áreas, pois 522 mil metros quadrados, de um total de 860 mil metros quadrados, são greenfield, ou seja, para projetos novos, que são planejados e executados do zero.
• O projeto de desestatização da Codesa traz também o valor de R$ 327,1 milhões para a alienação de ações da empresa detidas pela União, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratamento do valor patrimonial da companhia, incluindo investimentos não amortizados.
• Já o valor presente das contribuições fixas foi estimado em R$ 186,17 milhões e a outorga mínima a partir de R$ 1.

Fonte: Governo Federal