Prefeituras podem ter de demitir 20 mil professores
Os cerca de 20 mil professores de designação temporária da rede municipal no Espírito Santo poderão ser demitidos por conta da crise do novo coronavírus.
Dados da Associação dos Muncípios do Espírito Santo (Amunes) mostram que as 78 cidades do Estado receberam em abril e maio R$ 64 milhões a menos de recursos para a Educação, o que vai impactar na rescisão de contratos destes profissionais.
“Tivemos agenda na Amunes hoje (ontem) por videoconferência e, neste primeiro momento, 50% das prefeituras não terão outra forma se não a demissão dos DTs (designação temporária)”, disse o prefeito de Viana e presidente da Amunes, Gilson Daniel (Podemos).
A queda nos recursos é relativa ao repasse aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é gerido pelo Estado, mas conta com verbas federais e estaduais.
Um dos repasses mais importantes que ajudam a compor o Fundo advém do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem registrando baixa no Estado.
Segundo Gilson Daniel a estimativa é que somando a queda de receita do Fundeb de abril e maio com junho, o total de perdas chegue a R$ 100 milhões.
“Se as coisas continuarem desta forma, todos municípios terão que demitir os professores por designação temporária”, afirmou.
Perdas
Os municípios que mais perderam recursos do Fundeb são os da Grande Vitória. A Serra foi a cidade que mais perdeu recursos. A queda foi de R$ 7.322.238,38. Vila Velha vem em seguida, com uma diminuição de verbas na casa de R$ 6.032.552,05.
Já a capital teve uma restrição de R$ 6.005.312,06 e o município de Cariacica de R$ 4.696.631,40.
Vila Velha tem um total 4.300 professores, sendo 1.600 contratados por designação temporária.
A Serra tem 4.100 e 1.430 desse total é de DTs. Vitória tem 4.602 profissionais e destes 1.340 são DTs. Já em Cariacica são 3.500 educadores, sendo 1.000 em designação temporária. Viana reúne 1.300 docentes, sendo 390 DTs.
Grande Vitória lidera em perdas, mas segura cortes
Os municípios da Grande Vitória, que ocupam o topo dos que mais perderam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), afirmam que o momento ainda não será de demissões de professores de designação temporária, os chamados DT's.
A Prefeitura da Serra, a mais prejudicada, disse que não existe nenhuma definição do município sobre demissões de professores temporários. “A Secretaria Municipal da Educação mantém a folha de pagamento e seus temporários. Estamos diminuindo os custos, por meio de contratos administrativos terceirizados, despesas diversas na secretaria e, por enquanto, não há conversa ou perspectiva de demissão”, garantiu.
Já a Prefeitura de Vila Velha disse que “não pretende demitir servidores do magistério e de nenhuma outra categoria ou setor que compõe a gestão”.
Em Vitória, a secretária de Educação, Adriana Sperandio, disse que o cenário é extremamente preocupante, mas que o município conseguirá acomodar a queda na receita do Fundeb por conta do que a cidade aplica com recursos próprios para a área.
“Esta gestão aplicou 35% do Orçamento próprio para Educação, isso tem nos dado condições de sobrevivência por ora e não há essa hipótese (de demissões). No futuro ainda não dá para responder”.
Em Cariacica, a prefeitura disse que “não está medindo esforços para evitar rescisão de contratos”.
De acordo com Carlos Duarte, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado (Sindiupes), a entidade repudia possíveis demissões.
“O sindicato repudia essa situação de demissões. Quando se fala em Educação, não são só os professores os envolvidos. Há suas famílias, outros profissionais... É preciso criar mecanismos para manter os empregos. Acredito que em agosto nossa vida voltará em normal e todo o restante também”.
Entenda
Rede municipal
- Vila Velha tem um total 4.300 professores, sendo 1.600 contratados por designação temporária (DTs).
- Serra tem 4.100 educadores, sendo 1.430 DTs.
- Vitória tem 4.602 docentes, sendo 1.340 DTs.
- Cariacica tem 3.500 professores, sendo 1.000 DTs.
- Viana tem 1.300 educadores, sendo 390 DTs.
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado (Sindiupes).
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