PIS/Pasep será pago para 23 milhões; veja como será o saque e a consulta

Um total de 23 milhões de brasileiros receberão o abono salarial do PIS/Pasep 2022 em fevereiro e março, informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda (10).

A Caixa vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, totalizando R$ 19,5 bilhões, e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, receberão os abonos do PIS no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento são 107 mil trabalhadores que terão a antecipação. "Tudo será pago automaticamente em todas as comunidades atingidas pela chuva, no dia 8 de fevereiro será liberado pela Caixa", afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães.

A consulta para saber receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem a partir de fevereiro, segundo Guimarães. O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, informou a Caixa.

As datas do calendário, que haviam sido propostas pelo Ministério do Trabalho ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram aprovadas na última sexta-feira (7) pelo órgão, que reúne representantes de trabalhadores, empresas e do próprio governo.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo antecipou, a Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário. Já o calendário do Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número final de inscrição do beneficiário.

O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa. A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano.

Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101.

Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte.

Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores.

O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.

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VEJA AS DATAS DE PAGAMENTO DO ABONO EM 2022

PIS PAGO NA CAIXA A TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA

Nascidos em - Recebem a partir de - Recebem até

Janeiro - 08/02/2022 - 29/12/2022

Fevereiro - 10/02/2022 - 29/12/2022

Março - 15/02/2022 - 29/12/2022

Abril - 17/02/2022 - 29/12/2022

Maio - 22/02/2022 - 29/12/2022

Junho - 24/02/2022 - 29/12/2022

Julho - 15/03/2022 - 29/12/2022

Agosto - 17/03/2022 - 29/12/2022

Setembro - 22/03/2022 - 29/12/2022

Outubro - 24/03/2022 - 29/12/2022

Novembro - 29/03/2022 - 29/12/2022

Dezembro - 31/03/2022 -

29/12/2022

PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES

Final da inscrição - Recebem a partir de - Recebem até

0 - 15/02/2022 - 29/12/2022

1 - 15/02/2022 - 29/12/2022

2 - 17/02/2022 - 29/12/2022

3 - 17/02/2022 - 29/12/2022

4 - 22/02/2022 - 29/12/2022

5 - 24/02/2022 - 29/12/2022

6 - 15/03/2022 - 29/12/2022

7 - 17/03/2022 - 29/12/2022

8 - 22/03/2022 - 29/12/2022

9 - 24/03/2022 - 29/12/2022

QUEM TEM DIREITO AO ABONO

Para ter o abono de até um salário mínimo é preciso:

- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);

- Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020;

- Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;

- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base​. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial;

QUEM NÃO TEM DIREITO

- Empregado/a doméstico/a;

- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.