Piso salarial para professores deve ter aumento de 7,5% no País
Nova regra está sendo discutida pela equipe do governo federal
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O governo federal estuda uma regra para fixar o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, que é anunciado todos os anos no mês de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) e precisa ser seguido por estados e municípios. Segundo O Globo, o índice considerado para esse aumento seria de cerca de 7,5%
Os novos critérios são discutidos por integrantes do MEC, Ministério da Economia e Casa Civil da Presidência da República. O governo tem avaliado fixar o índice em 5% (equivalente a inflação prevista para 2022) ou 10% (inflação de 2021). No entanto, outra ideia é estabelecer essa taxa em 7,5% considerando a flutuação da inflação nos últimos 12 meses.
A publicação informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer vincular esse índice para reajuste à inflação do ano passado nem deste ano, assim o piso salarial sairia de R$ 2.886,24 para R$ 3.102.
A regra do reajuste do piso salarial do magistério está em um limo jurídico, após a criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Até então, esse reajuste era vinculado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos estados.
Para este ano, o índice de reajuste, tomando como base o ICMS, poderia ser superior a 33%. Assim, o piso saltaria para cerca de R$ 3.800.
Assim que for definida, a nova regra para o reajuste do piso salarial do magistério será publicada em Medida Provisória (MP) pelo governo federal.
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