Pessoas físicas podem emprestar com juros

O economista Ricardo Paixão diz que a modalidade é recente, mas é uma alternativa para buscar juros menores |  Foto: Divulgação

Uma nova modalidade de empréstimo criada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) permite que pessoas físicas emprestem dinheiro com juros para outras pessoas físicas de maneira eletrônica.

A Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) é uma nova espécie de operação de empréstimo, que não depende de instituições financeiras tradicionais, com a possibilidade de realizar a transação com a intermediação das chamadas “fintechs”, que são empresas do mercado financeiro que atuam por meio de plataformas on-line, disponibilizando serviços digitais.

A fintech do segmento de crédito de SEP atua como intermediária dos contratos realizados entre os credores e os tomadores de empréstimo. O valor máximo envolvido em uma operação do tipo é de R$ 15 mil.

Para entrar em operação, as fintechs que quiserem operar como SEP devem solicitar autorização ao Banco Central.

Atualmente, o Banco Central do Brasil informou que cinco fintechs já estão autorizadas a operacionalizar como SEPs, sendo que três estão em atividade: Mova SEP, Nexoos SEP e Up.p SEP.

O economista Ricardo Paixão explica que a ideia ainda está no início, mas é uma alternativa para quem busca menores juros.

“É uma modalidade que faz ligação direta entre o solicitante de empréstimo e o credor. Quebra a intermediação de bancos e instituições financeiras. Com isso, há uma redução de custo, e consequentemente juros menores. Pelo que observei, essa iniciativa traz juros até dois pontos percentuais mais baixos do que o método tradicional”, explica.

O economista destaca que os riscos vão depender de quão rigoroso será o controle do governo, evitando que agiotas tentem se aproveitar da nova modalidade para cobrar juros abusivos para a realização dos empréstimos.

“Toda operação financeira envolve riscos. As fintechs precisam ser cadastradas e o governo deve controlar rigorosamente, tanto as pessoas físicas envolvidas quanto as fintechs pagando impostos, coisa que um agiota não paga, por exemplo. Todo mecanismo para ofertar crédito para a sociedade tem de ser bem-vindo, desde que seja controlado”, avaliou.

Saiba Mais - Limite de até R$ 15 mil por devedor

Dinheiro na mão: os juros em uma SEP são menores do que as operações tradicionais |  Foto: Divulgação

• Criada em abril de 2018 via resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) é uma nova espécie de instituição financeira. A SEP é uma espécie de operação de empréstimo realizada via plataforma eletrônica.
• A operação é intermediada por fintechs de crédito – empresas especializadas em intermediação para operações de crédito via meio eletrônico.

Valores

• O limite máximo de operação de empréstimo a um mesmo devedor não pode ser maior do que R$ 15 mil.
• A própria SEP, porém, tem liberdade para estabelecer outros limites mais restritivos para os credores. O objetivo dessa regra é induzir a diversificação de investimentos.
• Os juros em uma SEP são menores do que os tradicionais. Enquanto a média de crédito pessoal é de 6% por mês no Brasil, empresas SEP oferecem juros em torno de 4%.

Remuneração da SEP

• É vedado à SEP realizar operações de empréstimo com recursos próprios. A remuneração da SEP deverá advir do recebimento de tarifas.
• Não há vedação expressa para a cobrança de taxas com base no sucesso da transação, assim entendido como o pagamento do crédito acima de um determinado percentual.
• É preciso lembrar que não há garantias: quem empresta dinheiro assume o risco de não receber. Para diminuir o risco de calote, cabe às empresas analisar o histórico de quem pede empréstimo.

Fonte: Banco Central do Brasil