Onda industrial: Porto Central planeja ter a segunda ZPE do ES
Projeto prevê envio de pedido ao governo, tem R$ 2,18 bi aprovados e aposta em exportação para impulsionar indústria na região Sul
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Com os olhares voltados para o Sul do Estado, o Espírito Santo deve viver uma nova “onda industrial” impulsionada pela implantação do Porto Central, em Presidente Kennedy, aliando a chegada do novo complexo portuário ao fortalecimento de incentivos à exportação.
Os projetos avançam, e o Porto Central planeja a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) — a segunda do Estado, que já conta com a primeira ZPE privada do Brasil, em Aracruz. Autorizada em 2023, ela é administrada pelo Grupo Imetame.
À reportagem, José Maria Vieira de Novaes, membro do Conselho de Administração do Porto Central, afirmou que a expectativa é de que o pedido de instalação da ZPE seja encaminhado ao governo federal no próximo ano.
Sobre o processo, ele explicou que a legislação permite que empresas privadas solicitem a criação de uma ZPE diretamente ao governo federal. “Cabe ao governo analisar o pedido. Caso todos os requisitos legais sejam atendidos, a tendência é de aprovação, já que não há impedimentos previstos além do cumprimento das condições estabelecidas. Considerando a estrutura do porto, não há grandes dificuldades para viabilizar o projeto”.
Para ele, a instalação de uma ZPE na região pode se tornar um dos principais vetores de industrialização. “A empresa pode importar matéria-prima, processar dentro da ZPE e exportar na sequência, tudo no mesmo ambiente. Isso reduz custos e aumenta a competitividade”, salienta José Maria.
O projeto ganhou novo impulso depois que o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, aprovou recentemente o financiamento de R$ 2,18 bilhões para o projeto de infraestrutura portuária do Porto Central.
A expectativa é de que as primeiras operações de transbordo de petróleo sejam feitas no primeiro trimestre de 2028. As obras iniciaram em dezembro de 2024, com a conclusão da última fase esperada para 2040.
A ideia dos proprietários do Porto Central é transformá-lo em um hub logístico continental, ou seja, receber os maiores navios do mundo em Presidente Kennedy e distribuir a carga por toda a América do Sul, com navios menores (que entram nos portos disponíveis), a partir do extremo Sul capixaba.
Saiba mais
O que são?
As ZPEs são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das exportações brasileiras, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais.
As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado para promover maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.
A produção no espaço da ZPE garante às empresas a suspensão do recolhimento de IPI, Pis, Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações, e também para insumos e matérias-primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.
Quem pode utilizar esse serviço?
Governos estaduais, prefeituras e entes privados.
No Norte do Estado
Em 2023, durante agenda oficial no Estado, o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou a resolução que aprovou a criação da ZPE em Aracruz, cuja gestão é do Grupo Imetame.
No Sul do Estado
O Porto Central, em Presidente Kennedy, planeja a implantação da segunda ZPE no Estado, com previsão de que o pedido seja encaminhado ao governo federal em 2027.
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