Nunes Marques pede mais prazo e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso

Plenário do STF: julgamento suspenso |  Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que discute a correção do cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pedido de mais prazo para analisar a ação foi feito pelo ministro, durante a sessão desta quinta-feira (27). Com isso, o julgamento desse processo fica suspenso. 

Segundo o portal g1, o ministro informou que pretende devolver com rapidez o processo para a pauta de julgamento e afirmou que o pedido de mais prazo foi feito para que ele possa analisar os argumentos da União. 

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A ação solicitando a revisão do modelo como é feito o cálculo do FGTS foi protocolada na Corte pelo Solidariedade, em 2014. O partido pede para que a Taxa Referencial (TR) deixe de ser o índice no qual seja baseado a remuneração do FGTS, ou seja, o pedido é que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança. 

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, que é o relator da ação, e André Mendonça votaram em favor de alterar o modelo de remuneração do FGTS. 

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