Novo sindicato quer melhorar remuneração de trabalhadores de aplicativos

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No mesmo dia que foi tornada pública a decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo que reconhece o vínculo entre uma empresa de aplicativos de delivery com seus motoboys, surgiu na sexta-feira (6) em Vitória o Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos do Estado do Espírito Santo para defender os direitos da categoria.

E a principal bandeira do Sintappes é melhorar a remuneração dos trabalhadores, principalmente daqueles profissionais que atuam como motoristas de aplicativos.

"Queremos que seja diminuído o percentual de desconto que as empresas fazem pelo serviço. Se ele diminuir, os trabalhadores serão melhor remunerados", explica Luiz Telvio Valim, que faz assessoria jurídica do Sintappes e também é presidente do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados).

Ainda de acordo Valim, o sindicato, que tem como presidente o motorista Jessé Rodrigues de Souza Jr, nasce com cerca de 5 mil trabalhadores. "Profissionais que trabalham em diversos segmentos de aplicativos, como ciclistas, motoristas e motoboy", explicou.

Ao comentar a ação da Justiça do Trabalho de São Paulo, Luiz Telvio acredita que esse possa ser um passo importante para os profissionais que trabalham nesse segmento em todo o País.

"É algo positivo para o trabalhador que está sendo oprimido pelas empresas. Enxergamos que todo profissional por aplicativo que preencher os requisitos que a Lei estabelece - pessoa física de forma pessoal, não eventual, e de forma subordinada mediante remuneração - pode postular vínculo", destacou.

Uma das decisões da juíza da 8ª Vara de Trabalho foi justamente reconhecer esses requisitos que a Lei estabelece. A sentença também determinou que a empresa deixe de contratar entregadores como autônomos, pague adicional de periculosidade e respeite o limite da jornada de trabalho de oito horas diárias. A empresa pode recorrer.

Por ora, no Espírito Santo, o Sintappes vai tentar até o fim de 2019 estabelecer novas assembleias e pedir mediação junto ao Ministério Público do Trabalho que que as revindicações da categoria sejam feitas em face das empresas de aplicativos.

"Essas relações de trabalho precisam ser mais transparentes. Estamos diante de uma nova fronteira nas relações de trabalho e não podemos deixar que o trabalhador negocie individualmente com a multinacionais bilionárias", concluiu Luiz Telvio.