Mudança em benefício por invalidez e pensão

Espera para passar pela perícia no INSS: mudanças nos benefícios. |  Foto: Arquivo/Thiago Coutinho/AT

A reforma da Previdência, que completou três anos neste mês, está na mira da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo de trabalho que cuida do tema elegeu dois pontos para serem revistos: pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Com as mudanças aprovadas no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, o valor desses benefícios deixou de ser integral.

A ideia do novo governo é mudar as regras de cálculo para aumentar os vencimentos, o que pode reduzir a economia prevista com a reforma.

Segundo integrantes do grupo temático de Previdência, a intenção é que a pensão por morte, hoje equivalente a 50% do valor do benefício mais 10% por dependente, suba para algo entre 70% e 80%. O percentual dos dependentes seria mantido.

Já a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga em valor integral. Atualmente, o benefício corresponde a 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição. Nos dois casos, os beneficiários não podem receber valor inferior ao salário mínimo, já de acordo com as regras atuais.

A revisão dos cálculos desses benefícios faz parte de um relatório sobre a Previdência que trará ações previstas para os primeiros cem dias do futuro governo.

Recálculo

As medidas que o governo eleito quer mudar teriam impacto retroativo, segundo o rascunho que está sendo elaborado. Ou seja, pensões e aposentadorias por invalidez concedidas a partir do início da vigência da reforma, em 13 de novembro de 2019, seriam recalculadas, explicou um técnico do grupo de trabalho.

O novo valor, no entanto, só valeria a partir da aprovação da medida. Não haveria o pagamento retroativo da diferença entre o antigo valor e o novo.

Um dos motivos alegados por integrantes do grupo técnico para revisar os dois pontos é que a reforma prejudicou os mais pobres, sobretudo aposentados e pensionistas do INSS.

Aposentadoria de novembro começa a ser paga pelo INSS

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo (R$ 1.212) começaram a receber ontem o benefício referente à folha de pagamento de  novembro.

O pagamento é feito de acordo com o número final do cartão de benefício (antes do traço), para dois grupos por dia. Hoje, recebem os de finais 2  e 7. Amanhã, aqueles com benefícios terminados em 3 e 8. E assim por diante.

Vale ressaltar que, neste mês, os segurados do INSS não terão o pagamento do 13º salário, que foi pago antecipadamente no primeiro semestre. 

A exceção ficará por conta dos que passaram a receber benefícios ao longo do ano, após a antecipação. Somente esses receberão agora o abono proporcional, em parcela única.

Aqueles que ganham até um salário mínimo começaram a receber os benefícios nos cinco últimos dias úteis de novembro. 

Neste caso, o calendário vai até o dia 7, para um grupo por dia. Faltam receber, portanto, os segurados com finais de benefício de 7 a 0.

CALENDÁRIO

Acima do salário mínimo

> Finais 2 e 7: Nesta sexta (02)

> Finais 3 e 8: Segunda (05)

> Finais 4 e 9: Terça (06)

> Finais 5 e 0: Quarta (07)

Até um salário mínimo

> Final 7: Nesta sexta (02)

> Final 8: Segunda (05)

> Final 9: Terça (06)

> Final 0: Quarta (07)

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).