“Minha Casa, Minha Vida” vai ter imóvel de 1 quarto

Moradias populares: governo quer que novo programa tenha casas e apartamentos em pelo menos 3 padrões. |  Foto: Arquivo/AT

O governo planeja alterar as regras do Minha Casa, Minha Vida para que o programa habitacional passe a oferecer novos tipos de habitação. A ideia é que haja pelo menos três desenhos de moradia e que elas sejam construídas dependendo do perfil da cidade e da necessidade.

Desde sua criação, o programa previa um conjunto mínimo de regras para o imóvel oferecido — que deveria ter, por exemplo, pelo menos dois quartos. No novo desenho, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar mais variedade de padrões para adaptar o empreendimento à área a ser atendida.

Uma das ideias é que haja apartamentos menores, de um quarto,  para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante. Membros do governo afirmam que o modelo não pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes.

A ideia – pedido de Lula – para que os empreendimentos passem a ter varandas também poderá ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários.

Outra variável deverá ser o aquecimento de água solar na casa. Integrantes do governo acreditam que essa não é uma necessidade para regiões do Nordeste, por exemplo, e os recursos nesses casos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação.

Nova versão

A nova versão do programa deve ser apresentada até o dia 15 deste mês. Integrantes do Ministério das Cidades e da Casa Civil afirmam que os modelos dos empreendimentos só devem ser finalizados após a aprovação das bases do novo programa habitacional.

Auxiliares do presidente Lula querem que a medida provisória que irá acabar com o Casa Verde e Amarela – bandeira do ex-presidente Bolsonaro  – e recriar o Minha Casa, Minha Vida seja enxuta.

O objetivo é colocar no texto, que precisará ser aprovado pelo Congresso, apenas as bases do novo formato do programa – deixando vários pontos para serem definidos por atos do próprio governo.

Segundo integrantes da pasta das Cidades e do Palácio do Planalto, a expectativa é reduzir a influência de lobby do setor da construção na tramitação de um projeto prioritário para Lula.

A recriação do Minha Casa, Minha Vida será uma das primeiras medidas do presidente na área social, antes mesmo da reformulação do Bolsa Família.

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SAIBA MAIS

Sustentabilidade no projeto

O programa

Governo vai lançar novo formato do Minha Casa, Minha Vida. Isso deve ocorrer neste mês. 

A ideia é construir imóveis em formatos diferentes, que atendam as regiões conforme a demanda. 

Uma das ideias é que sejam desenvolvidos apartamentos menores, de um quarto,  para famílias de  duas pessoas ou até um integrante. 

Também há a possibilidade de que os empreendimentos passem a ter varandas.

Outra variável deverá ser o aquecimento de água solar na casa.

Nova versão

O setor de construção espera que a nova versão do programa venha com exigências de sustentabilidade maiores do que na sua primeira versão.

O tema  está presente desde a campanha eleitoral e permaneceu no discurso oficial depois da posse do presidente Lula.

Uma ala do governo defende que o programa passe a se chamar Novo Minha Casa, Minha Vida. Mas interlocutores de Lula dizem que isso ainda não foi decidido e que é grande a possibilidade de apenas retomar a marca da versão anterior.

No MCMV, os projetos, na sua maioria, são apresentados ao governo federal por construtoras e prefeituras, que identificam as oportunidades de negócio.

Para calcular se um empreendimento é viável, é necessário saber o que será exigido. O  governo busca relançar o programa como forma de mitigar o déficit habitacional no Brasil, que era de quase 5,9 milhões de famílias em 2019, dado mais recente.

Fonte:  Governo federal.