Mais de 315 mil no ES vão receber Bolsa Família

Dinheiro: Novo Bolsa Família vai atender 315 mil no Espírito Santo |  Foto: Reprodução/Canva

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (02) o retorno do Bolsa Família, programa de assistência social instituído em 2003. As novas regras do benefício constam em uma medida provisória, que foi assinada pelo presidente Lula, em Brasília. 

No Espírito Santo existem cerca de 315 mil famílias que são beneficiárias. Uma das novidades do retorno do benefício é que, além dos R$ 600, as famílias receberão um valor extra para cada filho, desde que seja menor de 18 anos.

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A partir de agora, para cada criança de até 6 anos, a família receberá um valor extra de R$ 150. Além disso, haverá um outro adicional, no valor de R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos. 

Outro detalhe do novo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil, é a volta das exigências de contrapartida. 

Entre as exigências estão a obrigatoriedade das crianças estarem frequentando a escola e também disporem da caderneta de vacina completa. Essas exigências haviam sido banidas do programa criado por Jair Bolsonaro.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Claudeci Pereira Neto, o novo modelo implantado integra outras políticas públicas. 

“A família toda será integrada, por conta do cartão de vacina em dia. A mãe também precisará fazer o acompanhamento pré-natal, além da permanência das crianças na escola. O objetivo é integrar as pessoas para que no futuro essas crianças possam ter oportunidades”, destacou.

Ainda segundo Claudeci, do ponto de vista econômico, as equipes técnicas estão fazendo as contas para ver até onde o governo poderá arcar com os benefícios. 

“Já estão propondo um imposto sobre apostas on-line, por exemplo. Além disso teve a volta dos impostos sobre os combustíveis. Os técnicos do Ministério da Fazenda estão trabalhando para ter recursos”, afirmou.

 Já o economista Ricardo Paixão destacou que é preciso que o governo tenha controle rigoroso para saber se as pessoas cadastradas estão precisando do benefício. “O benefício não pode ser concedido para pessoas de classe média, como já ouvimos falar que aconteceu”, explicou.

Entenda

Retorno

• O governo federal irá anunciar o retorno do programa Bolsa Família na manhã de hoje. O programa volta substituindo o Auxílio Brasil, instituído pelo ex-presidente  Bolsonaro.

Valores

• O pagamento mensal para as famílias será de R$ 600, no entanto, desta vez, o programa conta com valores extras para os cadastrados.
• A partir de agora, haverá um extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
• Além disso, será acrescentado um valor de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos.
• Mulheres gestantes e lactantes também receberão valor de R$ 50.
• Essas mudanças fizeram parte das promessas do presidente Lula, ainda no período em que fazia campanha pelas ruas.

Exigências

• A volta do programa Bolsa Família também conta com o retorno das exigências de contrapartida, que são algumas regras que os cadastrados precisam seguir para fazer parte do benefício.
• As crianças precisarão ter frequência escolar e também estarem com a caderneta de vacinação atualizada. 
• O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

Fonte: Governo federal e pesquisa da reportagem do jornal A Tribuna.

Análise | Sebastião Demuner, economista

“O programa está voltando de forma reformulada. O governo está aumentando o auxílio para famílias que têm filhos menores de 18 anos e que sejam inscritos no CadÚnico.

No entanto, a grande reflexão que fica é a dúvida se já não teríamos que estar mudando de fase e trabalhar esse projeto de auxílio com os pais ou as mães, paralelamente a secretarias que cuidam dos assuntos de empregabilidade para ver se essas pessoas possuem condição de ter trabalho.

Nosso modelo de assistencialismo é muito bom, mas precisa ser adequado à nova realidade social. 

Para o pai, por exemplo, devem ser ofertadas três vagas de emprego por um período de seis meses, e se efetivamente ele não quiser o emprego, ele teria que dar uma resposta para a secretaria de Assistência Social”.

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