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Ligações de cobranças sem parar estão na mira da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou ontem a decisão para coibir telemarketing abusivo

Brasília | 05/08/2022 17:03 h

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou ontem a decisão para coibir telemarketing abusivo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou ontem a decisão para coibir telemarketing abusivo |  Foto: Divulgação
 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou ontem a decisão para coibir telemarketing abusivo, estendendo as obrigações de bloqueio de chamadas excessivas para todas as prestadoras de serviço de telecomunicação. 

O conselho diretor também determinou que a área técnica da Anatel estude a proposição de um código específico para chamadas de cobrança, assim como já foi feito com o 0303 em ligações de telemarketing.

“O cidadão, inadimplente ou não, não tem direito menor ao sossego. A empresa não tem direito de perturbá-lo mais porque ele tem uma dívida”, disse o relator do caso, conselheiro Emmanoel Campelo.

Segundo ele, é comum que o consumidor receba dezenas de ligações por dia para cobrar uma única dívida. “Se verificou que o setor de cobrança é ofensor tão grande ou maior que o telemarketing”, afirmou o conselheiro.  

Campelo disse que  não há prazo para a área técnica propor esse código diferenciado. O conselheiro acredita, no entanto, que a medida não irá demorar muito.

“Posso dizer que com relação ao tema de chamadas abusivas, a área técnica da Anatel tem sido muito diligente”, afirmou.

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