Justiça homologa a recuperação judicial do Grupo João Santos
Aprovação do plano pela Justiça consolida a retomada e abre caminho para uma nova fase de investimento e crescimento do Grupo
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A Justiça de Pernambuco homologou o plano de recuperação judicial do Grupo João Santos.
A proposta, homologada na sexta-feira, em decisão do juiz Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz, já havia sido aprovada pelos credores, indicando o dobro dos valores trabalhistas a serem pagos e abrindo caminho para uma nova fase de investimento e crescimento.
![Imagem ilustrativa da imagem Justiça homologa a recuperação judicial do Grupo João Santos](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/inline/220000/1200x720/Justica-homologa-a-recuperacao-judicial-do-Grupo-J0022935500202502091341-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2Finline%2F220000%2FJustica-homologa-a-recuperacao-judicial-do-Grupo-J0022935500202502091341.jpg%3Fxid%3D1025085%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1739119317&xid=1025085)
O advogado Gustavo Matos, sócio da Matos Advogados, escritório que conduz o processo, explicou que, com a homologação do plano de recuperação judicial, o Grupo vai poder colocá-lo em prática.
“A Justiça com isto concede a Recuperação Judicial do Grupo João Santos. Com a concessão, a gente vai implantar agora a execução do plano, começar a fazer os pagamentos aos credores. Cada classe de credor tem uma espécie própria para receber seus créditos”, disse.
Conforme já havia explicado o economista João Rogério Alves Filho, da PPK Consultoria, responsável pela estruturação econômico-financeira do plano, a proposta, aprovada por 50,9% dos credores presentes em assembleia, foi sintetizada em ata e apresentada em juízo com requerimento da empresa para a concessão da recuperação judicial.
A proposta homologada foi resultado do aprofundamento do diálogo entre credores e a nova gestão, que assumiu em agosto de 2022. O plano de recuperação teve início no final de dezembro de 2022, quando a nova gestão realizou minucioso levantamento do patrimônio, dos credores, do passivo e dos ativos do Grupo.
De lá para cá, já foi retomada a atuação de duas fábricas, estando atualmente quatro delas em funcionamento, o que resultou num faturamento anual de R$ 1 bilhão.
Antes de os credores aprovarem o plano, o Grupo já havia firmado o maior acordo de transação tributária do País com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que assegura a quitação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais de 22 mil trabalhadores.
Segundo o copresidente do Grupo Guilherme Rocha, a homologação representa uma nova era para o Grupo João Santos. Para Nivaldo Brayner, também copresidente do Grupo, o ânimo está fortalecido, assim como a confiança para enfrentar os desafios ainda existentes.
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Plano de reabrir uma fábrica neste ano e outra em 2026
![Imagem ilustrativa da imagem Justiça homologa a recuperação judicial do Grupo João Santos](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/inline/220000/0x0/Justica-homologa-a-recuperacao-judicial-do-Grupo-J0022935501202502091341.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2Finline%2F220000%2FJustica-homologa-a-recuperacao-judicial-do-Grupo-J0022935501202502091341.jpg%3Fxid%3D1025086%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1739119321&xid=1025086)
Dentro do planejamento do Grupo João Santos está a reabertura de duas fábricas, sendo uma neste ano e outra em 2026, totalizando seis em pleno funcionamento a partir do ano que vem.
Foi o que relatou o economista João Rogério Alves Filho, da PPK Consultoria, responsável pela estruturação econômico-financeira do plano de recuperação judicial.
“Desde o início do plano de Recuperação Judicial, o Grupo já retomou a atuação de duas fábricas, estando com quatro unidades em pleno funcionamento, o que já resultou num faturamento de R$ 1 bilhão”, relata.
O advogado Gustavo Matos, sócio da Matos Advogados, escritório que conduz o processo, também detalhou que, na área trabalhista, os valores serão desembolsados em 12 meses para pagar a cerca de 26 mil trabalhadores.
O acordo havia sido aprovado por 50,9% dos credores presentes na assembleia que havia sido realizada.
ENTENDA
Sob nova administração desde 2022
Mudança de gestão
- O Grupo João Santos passou por uma mudança de gestão a partir de agosto de 2022 e teve seu processo de recuperação judicial iniciado no final de dezembro daquele ano, quando começou um trabalho minucioso de levantamento do patrimônio, dos credores, do passivo e dos ativos.
- Em pouco mais de um ano, o Grupo retomou a operação de duas fábricas, somando quatro em atividade em 2023, o que resultou num faturamento de R$ 1 bilhão.
- O planejamento do Grupo João Santos é de reabrir mais uma fábrica neste ano e outra no ano que vem, totalizando seis fábricas em pleno funcionamento a partir de 2026.
Acordo com a procuradoria
- Em agosto de 2023, o Grupo João Santos fechou acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a regularização de dívidas de cerca de R$ 11 bilhões.
- Com descontos sobre juros, multas e encargos, a dívida ativa com a União foi reduzida para cerca de R$ 4 bilhões, sendo que R$ 2,5 bilhões já foram pagos com prejuízos fiscais.
- Outros R$ 230 milhões foram pagos em dinheiro, valor que foi utilizado para o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Plano aceito
- O Plano de Recuperação judicial foi aprovado com aval de 50,9% dos credores que estavam presentes na assembleia geral.
- Durante a reunião, os representantes do Grupo apresentaram uma nova proposta, que dobrou o valor a ser pago aos credores trabalhistas.
O grupo
- As atividades do grupo no segmento sucroalcooleiro foram iniciadas em 1934, na cidade de Goiana, em Pernambuco, ampliando os segmentos de atuação a partir de 1951, com a fundação da fábrica de Cimento Nassau, marca reconhecida nacionalmente.
- Anos depois, mais fábricas foram incorporadas nos estados do Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Espírito Santo e da Bahia.
- Depois ampliou a atuação para segmentos de celulose, agronegócios, comunicação, com a Rede Tribuna, e serviços como táxi aéreo e logística.
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