INSS vai investigar se há fraude em descontos de aposentados e pensionistas
Depois da exigência do Tribunal de Contas da União, os valores cobrados em folhas irão passar por reavaliação
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai investigar possíveis irregularidades em descontos de empréstimos consignados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do instituto, além dos descontos indevidos de associações.
O objetivo é atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), após decisão do último dia 05. O TCU vem cobrando do governo a realização de revisões periódicas, como determina a lei, bem como contribuir para a agenda de redução de gastos obrigatórios.
Segundo o INSS, “estão em curso processos de apuração de irregularidades nos descontos consignados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do instituto, além de mensalidades associativas”.
Sobre o questionamento do TCU relativo ao “bloqueio automático para averbação de novos descontos, sejam de empréstimo consignado, sejam de mensalidade associativa, para todos os segurados do INSS, independente da data de concessão do benefício”, o instituto também assegurou que já havia implementado o bloqueio de todos os benefícios para adesão de taxas associativas.
Estudo do Dataprev detalha que para os benefícios que são concedidos com bloqueio de descontos, apenas aproximadamente 30% conseguem ser desbloqueados automaticamente. Os outros 70% os segurados procuram as agências ou a Central 135 para que sejam desbloqueados por servidores.
Ou seja, isso acarretará um aumento deste tipo de demanda nas agências do INSS e nas análises de requerimento de benefícios.
No documento do TCU houve a determinação ao INSS e à Dataprev, que no prazo de 90 dias, “sejam efetivamente implementadas ferramentas tecnológicas que permitam a assinatura eletrônica avançada e a biometria com relação aos termos de filiação e de autorização, referentes a todos os descontos de mensalidade vigente até a publicação da IN PRES/INSS 162/2024”.
Neste caso, o INSS esclareceu que já havia solicitado à Dataprev a adoção desta plataforma biométrica e que deverá ser entregue dentro do prazo.
"Pente fino" em 16 mil benefícios
O INSS vai realizar um “pente-fino” em 800 mil benefícios, entre Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até dezembro deste ano. No Estado vão ser cerca de 16 mil, segundo Renata Prado, coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES).
Um dos focos do INSS é realizar perícias no pagamento do auxílio-doença de longa duração, aquele que é prorrogado por mais de uma vez e pode durar vários meses ou até anos.
O mesmo ocorre com o BPC, pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência e que preocupa o governo pela sua forte trajetória de expansão. O cadastro deste benefício deveria ser revisado a cada dois anos, conforme determina a lei. Essa análise periódica, porém, não tem sido realizada na frequência devida.
A coordenadora do IBDP-ES, Maria Regina Couto Uliana, acredita que o INSS terá grande dificuldade na avaliação desses segurados, tendo em vista o pouco número de servidores e de peritos.
“O efetivo atual já é insuficiente para atender às demandas que chegam, se pensarmos em um novo ‘pente-fino’ a questão fica ainda mais difícil de gerir”.
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Investigação de possíveis fraudes
O INSS vai reavaliar descontos de empréstimos consignados, visando apurar possíveis irregularidades nos valores descontados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do instituto, além das mensalidades a associações, após a divulgação da chamada “farra dos descontos”.
Esta revisão visa reforçar a segurança e a transparência nas operações desses descontos. Em resposta aos descontos indevidos no consignado do INSS, o órgão afirmou ter implementado quase todas as recomendações do TCU.
O INSS, informou que junto com a Dataprev, está colaborando para implementar essas tecnologias de segurança. Com a assinatura biométrica, apenas o titular poderá autorizar descontos, prevenindo fraudes e descontos não autorizados.
“Farra dos descontos”
Associações sem fins lucrativos são acusadas de aplicar descontos indevidos em aposentados faturando mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. No Estado, cerca de 100 mil tem descontos indevidos.
Pente-fino
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que serão feitas até 800 mil perícias no BPC e Benefício por Incapacidade Temporária.
O INSS informou que o programa ocorrerá em agosto, portanto, está em fase de estruturação.
Um dos focos do INSS é realizar perícias no pagamento do auxílio-doença de longa duração, aquele que é prorrogado por mais de uma vez e pode durar vários meses ou até anos.
Fonte: INSS e pesquisa AT.
Mais de 87% dos reajustes ficam acima da inflação
Mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio, até o dia 04 de junho (87,3%), ficaram acima do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), informou nesta terça-feira (25) o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Outros 10,4% registraram resultados iguais à inflação e apenas 2,3% ficaram abaixo do índice. O INPC, medido pelo IBGE e usado nas negociações salariais, ficou em 0,46% em maio.
Os resultados de maio, embora preliminares, apontam para a volta aos patamares registrados no primeiro trimestre de 2024, quando ao menos 85% dos reajustes alcançaram ganhos reais.
A variação salarial real média foi de 1,86%, a maior desde julho de 2023. Os resultados de maio, embora preliminares, apontam para a volta aos patamares registrados no primeiro trimestre de 2024, quando ao menos 85% dos reajustes alcançaram ganhos reais. A variação salarial real média foi de 1,86%, a maior desde julho de 2023.
No ano, 85,2% dos reajustes analisados resultaram em ganhos reais aos salários, sempre na comparação com o INPC. Outros 11,6% tiveram percentual igual ao do índice de preços, enquanto apenas 3,2% registraram percentual abaixo da inflação.
De acordo com estudo do Dieese, 86,4% dos reajustes da indústria e serviços registram ganhos acima da inflação em 2024. Já o comércio apresentou percentual menor, de 75,3%.
Em relação aos pisos salariais analisados nos quatro primeiros meses do ano, o maior valor médio foi de R$ 1.639,83. Na comparação por setores, o maior valor médio é o do Comércio (R$ 1.696,57), seguido pela indústria, com o menor (R$ 1.579,50). No setor Rural, o reajuste médio do piso foi de (R$ 1.636,02) e o de Serviços (R$ 1.661,32).
No recorte geográfico, a Região Sul teve os maiores pisos salariais médios (R$ 1.752,84), enquanto a Região Nordeste registrou os menores pisos (R$ 1.549,83).
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