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Economia

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INSS cria fila nacional, mas doentes graves seguem sem atendimento prioritário

Instituto soma hoje mais de 3 milhões de requerimentos de benefícios em análise ou aguardando perícia médica inicial

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Júlia Galvão, da Agência Folhapress
09/02/2026 - 7:44
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Transplantado, com perda de audição em um dos ouvidos e diagnóstico de câncer de pele em estágio avançado, Eduardo da Costa, 53, solicitou um benefício por incapacidade ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 25 de dezembro de 2025, mas teve sua perícia médica agendada apenas para março.

Sem conseguir atendimento presencial nas agências, o motoboy segue sem renda previdenciária, mesmo impossibilitado de exercer a profissão. Ele afirma depender quase exclusivamente dos canais digitais do instituto para tentar resolver a situação e acelerar o processo, mas diz que o aplicativo e os sistemas do INSS apresentam instabilidade frequente.

Eduardo é um dos segurados que devem ser alcançados pela fila nacional de análise de benefícios, criada em meados de janeiro pelo instituto. Com a mudança, os pedidos deixaram de ser organizados apenas de forma regional, e servidores de localidades com menor demanda passaram a atuar em processos de áreas onde o tempo de espera é maior.

Apesar disso, a nova fila começa a operar sob pressão de casos graves, com segurados em situação crítica ainda à espera de perícia e sem acesso ao benefício. Especialistas apontam que a dificuldade em diferenciar casos mais graves ocorre porque a fila do INSS é composta majoritariamente por segurados que já se enquadram em algum tipo de prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência ou com doenças incapacitantes.

Na prática, isso faz com que situações de gravidade distinta sejam tratadas de forma semelhante na marcação da perícia, já que não há determinação para que o sistema classifique os pedidos com base na urgência clínica antes da avaliação médica.

Em nota, o MPS (Ministério da Previdência Social) afirma que a fila de perícias é única e organizada pela data de entrada do requerimento. "A fila respeita a ordem de entrada dos pedidos, não sendo possível distinguir graus de gravidade", diz o órgão. Segundo a pasta, a enfermidade do segurado só é identificada no momento da realização da perícia médica.

O colunista da Folha e advogado previdenciário Rômulo Saraiva diz que a falta de priorização clara ainda é um dos principais problemas do sistema. Segundo ele, apesar de existirem leis que asseguram atendimento preferencial a determinados grupos em situações como o pagamento de precatórios, o fluxo de marcação de perícias do INSS não distingue a gravidade dos casos no momento do agendamento.

O tamanho atual da fila do instituto também representa um desafio adicional para segurados que dependem do benefício. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro de 2025, o INSS soma hoje mais de 3 milhões de requerimentos de benefícios em análise ou aguardando perícia médica inicial. O número representa um novo recorde e contrasta com a promessa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar a fila.]

Desse total, cerca de 982,2 mil estão dentro do prazo de até 45 dias, enquanto quase 1,7 milhão já ultrapassou esse período. Outros 357 mil pedidos permanecem pendentes por falta de cumprimento de exigências documentais por parte dos segurados. A região Nordeste concentra o maior volume de pendências, com mais de 1,08 milhão de requerimentos.

Há ainda casos, de acordo com Saraiva, em que pessoas se machucam e esperam tanto tempo que, quando realizam a perícia, já estão melhores ou até voltaram a trabalhar, o que pode levar à negativa do benefício ou à não concessão dos valores de forma retroativa.

Arianne Liz, 34, por exemplo, é funcionária de uma empresa de logística e está afastada desde o fim de outubro, quando rompeu o ligamento do joelho e lesionou o menisco. Ela passou por cirurgia, apresentou laudos médicos que indicam necessidade de afastamento e tenta desde novembro realizar a perícia.

O agendamento acabou marcado apenas para março, após tentativas frustradas de antecipação por telefone e pelo aplicativo Meu INSS. Segundo Arianne, ela tentou enviar documentos para adiantar o processo, mas o INSS informou que os arquivos estavam corrompidos.

"Como tenho vários laudos, mandei todos, e eles explicam que tenho de ligar no 135 [central telefônica do INSS], mas a espera passa de 30 minutos e, quando atendem, a ligação cai", afirma. Sem renda, Arianne diz que hoje conta com a ajuda da mãe e de outros familiares para se manter. Ela diz que, caso o benefício seja negado, pretende recorrer à Justiça.

O MPS diz que, nos últimos meses, a fila da perícia foi impactada pelo aumento significativo na quantidade de requerimentos de benefícios ao INSS, mudanças legislativas e também pelos processos de revisão de benefícios por incapacidade e BPC (Benefício de Prestação Continuada). "A expectativa é que, nos próximos meses, com a atuação dos 500 novos peritos nomeados recentemente e mudanças administrativas, haja redução na fila de espera."

Rômulo Saraiva diz que o grande contingente de servidores da autarquia em regime de home office também pode estar afetando o atendimento aos beneficiários. Para o especialista, com o retorno de um número maior de funcionários ao trabalho presencial, a fila poderia avançar com mais rapidez.

"A demanda social da Previdência é muito peculiar. São pessoas que não sabem mexer no celular, que não têm internet, que têm dúvidas mesmo", afirma.

O Ministério da Previdência Social diz que as principais ações para enfrentar a fila da perícia médica incluem:

• A análise documental por meio do atestado médico (Atestmed), realizado de forma remota, com cerca de 400 mil análises por mês;

• A modalidade Perícia Conectada, que utiliza a telemedicina para a realização das perícias médicas. Em 2025, segundo o MPS, cerca de 250 mil segurados foram atendidos por meio do sistema;

• Os mutirões de perícias, que buscam reduzir o tempo de espera dos segurados por benefícios que dependem da avaliação médica;

• A contratação de 500 novos peritos médicos para reforçar o atendimento.

CRIAÇÃO DA FILA NACIONAL

Elimar Mello, advogado especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, afirma que a unificação e criação de uma fila nacional é uma medida urgente e necessária. Segundo ele, com a mudança, o tempo de espera deixa de depender da região onde o pedido foi feito e passa a seguir a ordem cronológica de entrada dos requerimentos, o que tende a equilibrar também o volume de trabalho entre servidores em todo o país.

Ele adiciona que a medida ganha relevância diante da definição de prioridade para pedidos com mais de 45 dias de espera e para os casos considerados mais sensíveis, como o BPC (benefício para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e os benefícios por incapacidade, que, de acordo com dados do governo, representam mais de 80% dos processos represados.

Apesar disso, Mello ressalta que, nos casos que exigem exame médico presencial, o andamento continua condicionado à disponibilidade de peritos em cada localidade. "A fila nacional agiliza a concessão do direito, mas não multiplica o número de médicos nas agências", afirma.

Rômulo Saraiva também aponta que, apesar de importante, a redistribuição da fila pode esbarrar em diferenças regionais. Segundo ele, servidores de uma região podem não ter domínio sobre as peculiaridades de outra, como em casos de análise de trabalhadores rurais ou extrativistas. Nessas situações, diz, a tendência é a negativa do benefício em caso de dúvida, o que apenas desloca o problema para a fila de recursos administrativos ou para a Justiça, que são ainda mais lentas.

De acordo com INSS, com a nacionalização da fila, em uma semana, mais de 118 mil tarefas foram puxadas para análise de pedidos de benefícios que aguardavam havia mais de 45 dias. Desse total, o instituto diz que 60 mil já tiveram a análise concluída.

TEMPO DE ESPERA E JUDICIALIZAÇÃO

A lei 9.784, de 1999, determina que, após a entrega da documentação, a administração pública —e consequentemente o INSS— tem o prazo legal de até 30 dias para decidir sobre o pedido, prorrogável por igual período, desde que a extensão seja expressamente justificada no processo administrativo.

"Isso significa que a demora indefinida não é apenas um incômodo, é uma ilegalidade. O silêncio do INSS por meses viola diretamente essa norma federal", diz o advogado Elimar Mello. Ele acrescenta que a Constituição prevê que o serviço público deve ser prestado com qualidade e rapidez. "Não adianta a lei prometer um benefício se o Estado demora tanto para concedê-lo que o cidadão chega a passar necessidade."

Segundo Mello, após cerca de 60 dias (quando o prazo legal já foi extrapolado), insistir por vias administrativas, seja pela Central 135, seja presencialmente nas agências, costuma ter pouco efeito prático. Nesses casos, afirma, o caminho mais eficaz tende a ser a Justiça.

A judicialização, porém, também pode se arrastar. Uma segurada que conversou com a reportagem e preferiu não se identificar diz que foi afastada em janeiro de 2025 por um médico do trabalho em decorrência de um caso de depressão. Ela afirma que entrou com pedido de benefício em março pelo sistema digital, mas enfrentou falhas na plataforma e precisou ir presencialmente a uma agência em abril. A perícia foi marcada apenas para julho, quando o benefício acabou negado.

Ela entrou com recurso administrativo e, desde então, aguarda nova análise. Sem renda há cerca de um ano, ela diz que deixou de pagar o cartão de crédito, o que faz com que sua dívida aumente cada vez mais.

Segundo Rômulo Saraiva, quando um benefício é negado e o segurado recorre administrativamente, o tempo médio de espera supera 460 dias. Com isso, a demora inicial empurra parte dos segurados para a Justiça e amplia ainda mais o tempo de espera.

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