Governo promete mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas não informa valor

Trabalhadores que estão sofrendo com a perda de renda devido à pandemia do novo coronavírus vão receber mais dois meses do auxílio emergencial. A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor das duas parcelas extras, no entanto, não foi definido.

Além disso, visando a recuperação econômica, o governo federal planeja lançar um novo programa de criação de empregos. Trata-se da Carteira Verde-Amarela, para estimular a criação de empregos formais com menos encargos.

A ideia é que jovens possam ingressar no mercado ligados a um sistema de capitalização, em que cada um contribui como quiser para formar uma poupança que bancaria sua aposentadoria no futuro.

Ministro da Economia, Paulo Guedes |  Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Desta forma, os empregadores ficariam isentos da contribuição que incide sobre os salários para bancar o modelo previdenciário atual do País. O projeto chegou a ser incluído nas primeiras versões da reforma da Previdência enviada ano passado, mas acabou sendo rejeitada pelo Congresso.

Hoje, o sistema de aposentadorias e pensões segue o modelo de repartição, em que trabalhadores da ativa contribuem para um fundo, que banca os benefícios de quem já parou de trabalhar.

Apesar da negativa do Congresso, o governo avalia que o novo cenário exigirá que o assunto volte a ser pautado. De acordo com fontes que acompanham as discussões, técnicos do time do ministro da Economia Paulo Guedes estão trabalhando nos detalhes da medida. A mudança no regime previdenciário exigiria a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Já sobre a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial, o Presidente afirmou que o valor ainda não foi definido, mas que será menor do que o atual.

“Esse próprio auxílio emergencial de R$ 600 que está quase certo (que haverá) a quarta e quinta parcela, de valores menores um pouco, que está sendo ajustado pelo Ministério da Economia”.

O que se sabe sobre as medidas

Carteira Verde e Amarela

• Diante da pandemia do novo coronavírus, o governo federal planeja lançar novamente o projeto Carteira Verde e Amarela. O objetivo é baratear o custo da mão de obra.
• Este projeto chegou a ser incluído nas primeiras versões da reforma da Previdência enviada em 2019, mas foi rejeitado pelo Congresso.
• Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a medida valeria apenas para jovens, que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Portanto, não afetaria quem ainda está na ativa.
• Sobre salários desses trabalhadores, não incidiria a contribuição para a Previdência Social e os demais encargos, como o recolhimento ao Sistema S, por exemplo.
• Em contrapartida, esses jovens seriam obrigados a contribuir para um fundo de capitalização a fim de garantir a aposentadoria no futuro. Os detalhes ainda estão sendo discutidos, mas direitos como 13º salário, férias e FGTS seriam mantidos.
• A proposta deve incluir incentivos para a contratação de menores aprendizes, com repasse da União para as empresas custearem o acompanhamento pedagógico.

Fonte: Agência Folha.