Governo prepara liberação do FGTS para ajudar endividados
Proposta em análise pela equipe econômica permite usar saldo para quitar ou renegociar dívidas e aliviar orçamento das famílias
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O governo federal prepara a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores endividados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O ministro teve reunião nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes da equipe ministerial para discutir medidas de enfrentamento ao crescente endividamento das famílias brasileiras.
Entre as propostas em análise, está o uso do FGTS para quitação ou refinanciamento de dívidas. A iniciativa, no entanto, levanta preocupações.
De um lado, há o risco de que trabalhadores fiquem sem reserva financeira em caso de demissão. De outro, o governo avalia que a medida pode ajudar a reduzir o comprometimento da renda das famílias.
Segundo Durigan, o tema vem sendo debatido em conjunto com o Ministério do Trabalho.
“Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro (Luiz) Marinho. Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS”.
A medida pode funcionar como um mecanismo emergencial de alívio financeiro para os endividados, avaliou Ricardo Paixão, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-ES).
“Pode proporcionar alívio imediato no curto prazo e até mesmo estímulos pontuais à economia. Contudo, é fundamental que seja acompanhada de políticas estruturantes, como a redução do custo do crédito e o fortalecimento da educação financeira. Caso contrário, o risco é apenas postergar o problema”, disse.
Dinheiro “esquecido” pode vir a ser usado
Uso do FGTS para quitar dívidas
Entre as ideias que estão na mesa está a liberação de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, o que abriria espaço no orçamento das famílias. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou ontem a informação.
Um ponto de preocupação já levantado, e que pesa contra a ideia, é o risco de o trabalhador acabar ficando sem recurso suficiente para o caso de perder o emprego.
A avaliação, por outro lado, é que há uma necessidade de reduzir o comprometimento de renda. Além disso, a regulamentação do FGTS como garantia para as operações de crédito consignado privado também é parte do cardápio de medidas que estão sendo estudadas pelo governo.
Dinheiro esquecido
Outra das ideias é o uso de um fundo garantidor, provavelmente o Fundo Garantidor de Operações (FGO), para ajudar na concessão de descontos para os endividados. A lógica é que os bancos que derem maior desconto nas dívidas atuais terão acesso a maior volume de garantias do governo federal nos financiamentos novos.
Público-alvo
Neste novo programa, o governo discute ao menos dois focos de ação prioritária:
População de baixa renda com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias, que seriam estimuladas a renegociar seus débitos com descontos e novo parcelamento em uma espécie de novo Desenrola.
E consumidores adimplentes, mas com alto comprometimento de renda com o pagamento de parcelas de dívidas, que seriam estimuladas a migrar de linhas de crédito caras para outras com taxas de juros mais baratas.
80% de desconto
Na semana passada, o ministro falou sobre um novo programa do governo federal para renegociação de dívidas que prevê 80% de desconto. A ideia, diz ele, é que se ofereça 80% de desconto, sendo os 20% restantes da dívida serão refinanciados.
Fonte: Agência O Globo e Ministério da Fazenda.
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