Governo Federal quer tirar 20 mil no ES do Bolsa Família

Cartão do novo Bolsa Família |  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Segundo os planos do governo Lula, até o fim do ano, 20 mil famílias do Estado inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico) vão deixar a lista de beneficiários. A ideia é firmar parcerias com empresas que fazem seleção para emprego e outras que oferecem crédito.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, afirmou que a pasta identificou cerca de 27 milhões de pessoas regularmente registradas em programas de auxílio do governo que estão em idade de trabalhar, parte delas têm o ensino médio e ainda qualificação técnica ou superior.

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Dias afirmou que o fato de essas pessoas terem qualificação e receberem auxílio financeiro não é sinal de fraude. “São pessoas qualificadas e que recebem o Bolsa Família, e que gostariam de uma chance”. 

Assim, o governo pretende ser uma ponte entre quem busca uma chance e empresas que têm vagas. 

Outro projeto é abrir um fundo garantidor de R$ 1,7 bilhão para dar acesso ao crédito a empreendedores de baixa renda, com o objetivo de que os beneficiários consigam empreender. Dias vê um potencial de captação de cerca de R$ 20 bilhões em crédito, o que poderia ajudar a resolver o problema dos pequenos tomadores.

O advogado trabalhista, mestre em economia e doutor em garantias públicas, Jaques Reolon, comenta que os benefícios são cercados por informações desencontradas. “Primeiro as pessoas acham que é um estímulo à inércia, fato que é em absoluto uma inverdade”.

Reolon explica que os próprios beneficiários acreditam em notícias que não são reais. “Há quem pense que a carteira de trabalho é uma excludente do benefício, também não é verdade. Mesmo quem trabalha formalmente pode continuar recebendo o auxílio”.

Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para permanência no programa não será excluído automaticamente do CadÚnico. Com a nova regra, as famílias seguirão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite. 

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 226 mensais. Já o CadÚnico tem limite de meio salário mínimo, R$ 651 por mês.

Especialista explica mitos sobre o programa federal

Muitos mitos circulam o principal programa de ajuda do Governo Federal. De volta neste ano e com novas regras, o Bolsa Família beneficia 375 mil famílias no Estado. 

O advogado trabalhista, mestre em economia e doutor em garantias públicas, Jaques Reolon, explica que faz parte do senso comum o pensamento de que o programa faz com que as pessoas não queiram trabalhar. “Muitos dizem que as pessoas não querem trabalhar de carteira assinada porque vão ser desligadas e não é assim”.

O advogado explica: “Quem ganha menos de R$ 218 por pessoa na família, recebe o benefício, quando este beneficiário começa a trabalhar formalmente, com valor superior ao limite, ele perde o auxílio, mas se perder o emprego, ele volta para o cadastro automaticamente”, explicou.

Estudo do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) mostra que 45% das primeiras crianças beneficiadas pelo Bolsa Família conseguiram, já na juventude, pelo menos algum acesso ao mercado de trabalho formal.

ENTENDA

Educação e emprego

. A decisão de tirar mais de 1 milhão de pessoas do Cadastro Único (CadÚnico) até o fim do ano será aplicada porque, segundo o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, muitos beneficiários do programa têm qualificação, que varia entre o nível técnico, médio e superior. 

. No Estado, 20 mil pessoas devem deixar a lista de beneficiários. O plano do governo é firmar parcerias com secretarias nacionais, a fim de unir aqueles que buscam um emprego àqueles que têm vagas disponíveis. 

. Para alcançar  os objetivos, um dos principais parceiros do projeto é o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Por meio de nota, o MEC informou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) será retomado a fim de ampliar a oferta de cursos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). 

. A ação inclui atendimento e oferta de qualificação profissional para acolher 20 mil mulheres, em 2023; 40 mil em 2024 e 2025; e 50 mil em 2026.

. Por fim, anunciaram que por meio do Pronatec e demais ações dessa secretaria, o governo articulará políticas interministeriais, a fim de priorizar o atendimento da população constante no CadÚnico e de mulheres beneficiárias do Bolsa Família.

Fonte: Governo Federal.