Gasolina pode ficar mais cara com interdição de refinaria
A Refit é acusada de atuar processando combustíveis, em vez de refiná-los. Por isso, está interditada, o que reduz oferta no País
A gasolina no Espírito Santo pode ficar mais cara após a interdição da Refinaria de Manguinhos, a Refit, no Rio de Janeiro, após operação conjunta entre a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP).
A perspectiva é que parte do mercado atendido pela refinaria passe a ser disputado por gigantes do setor, como Petrobras e Shell, que atendem os postos capixabas.
Com isso, a tendência é que o preço aumente em outros locais do País, com impacto também a estados vizinhos na região sudeste.
Atualmente, a Refit possui cerca de 25% do mercado fluminense e 10% do mercado paulista, afirma o Instituto Combustível Legal (ICL).
A empresa é alvo de uma investigação da Receita Federal que mira a importação irregular de combustível e fraudes fiscais.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há ainda a suspeita de que a empresa importe “gasolina não especificada, incorretamente designada como 'nafta' ou 'condensado'”, atuando como formuladora de combustível, e não como refinadora.
“Há evidente possibilidade de que, por mistura mecânica, o uso de aromáticos possa contribuir para atingir a especificação da gasolina automotiva”, diz o auto de interdição.
Outra irregularidade levantada pela investigação é na armazenagem do combustível, como a utilização de tanques que não estavam autorizados pela agência e tanques que armazenavam produtos de uma classe de risco superior a autorizada.
Procurado, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) informou que acompanha de perto a situação, embora, até ontem, não houvesse confirmação de que combustíveis da refinaria estivessem sendo destinados ao Espírito Santo.
“O órgão segue realizando análises técnicas, como o teste de detecção de metanol, e ressalta que ainda não está comprovada a distribuição da base de Manguinhos, no Rio de Janeiro, para o Estado”, respondeu em nota.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiportos-ES), Maxwel Nunes de Paula, a interdição não deve ter impacto sobre o mercado capixaba. “Esperamos (...) que mantenham seu fornecimento regular”, diz.
Prejuízo com adulteração
Combustíveis adulterados podem causar prejuízos ao veículo. Substâncias fora dos parâmetros permitidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) tendem a alterar o funcionamento do motor, danificando componentes.
O prejuízo pode variar de R$ 100 a R$ 5.000, alerta o especialista em mecânica automotiva Thiago Woelffel. “Isso vai depender também do estado dos componentes do veículo. Se for um carro mais novo, pode ser que nem sinta o efeito. Mas em componentes mais desgastados, os danos surgem com mais facilidade”, explica.
O analista sênior de Produtos e Marcas da BR Distribuidora, Eduardo Buarque de Alcazar, orienta que o consumidor preste atenção nos aspectos visuais do combustível quando for abastecer.
“O produto não pode apresentar turbidez, pois ela é uma indicadora de possível contaminação com água no diesel e na gasolina”, alerta o especialista.
O teste da proveta, quando o funcionário do posto mistura, dentro de uma proveta, 50 ml da gasolina e 50 ml de uma solução de água com sal, ajuda a indicar se a quantidade de etanol anidro na gasolina está dentro do padrão.
“A mistura fica em repouso por quinze minutos e, em seguida, é feita a leitura. A gasolina comum deve ter 27% de álcool e a premium, 25%”, diz.
Usina sem data para retomar atividades
A interdição da Refit Refinaria, nome fantasia da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro acontece de forma cautelar e “até que sejam esclarecidas as irregularidades encontradas durante as operações de fiscalização”, afirma a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou seja, sem prazo para acabar.
Ela ocorre após a fiscalização, no âmbito das Operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono, identificar uma série de irregularidades no parque industrial da empresa.
O objetivo da fiscalização foi verificar a conformidade operacional, contábil e de segurança da refinaria, com foco em estoques e movimentações de produtos, integridade da operação e cumprimento da legislação vigente.
Segundo a ANP, as investigações ainda atuam na verificação de licenças de importação de nafta e outros insumos da refinaria, de forma a constatar se o produto recebido é o mesmo declarado.
“Caso sejam constatadas irregularidades nessas documentações ou nos produtos que se encontram em análise laboratorial, a refinaria poderá receber novos autos de infração”.
Para coibir a prática de importar gasolina como nafta, a ANP passou a exigir do mercado que todos os pedidos de licença de importação de nafta sejam acompanhados do certificado de análise do produto.
A Refit é citada também, pela operação, como empresa que teria “entrado no esquema da facção”, diz o jornal Folha de São Paulo.
Saiba Mais
Força-tarefa
Refinarias, transportadoras e distribuidoras de combustíveis implementaram uma força-tarefa 24 horas para garantir o abastecimento no Rio de Janeiro, após a interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit).
O plano de contingência conta com o aumento de produção da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e uma frota adicional de cerca de 200 caminhões por dia para transportar produtos a partir das refinarias de São Paulo.
A interdição foi decidida após uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de petróleo no País.
A Refinaria de Manguinhos atendia aproximadamente 25% do mercado do Rio de Janeiro, principalmente a Baixada Fluminense e o norte do estado, e 10% do mercado paulista, especialmente de gasolina.
Suspeitas
Descumprimento da medida regulatório-cautelar para armazenar combustíveis para as distribuidoras 76 Oil, Manguinhos Distribuidora e Rodopetro;
Suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, incorretamente designada como “nafta” ou “condensado”, cujos parâmetros de octanagem são ajustados por formulação com o uso de N-Metil-Anilina, com provável objetivo de reduzir a carga tributária;
Falta de evidências de que ocorre processo de refino de petróleo, considerando que é importado produto praticamente acabado, gasolina e óleo diesel S10;
Utilização de tanques que não estavam autorizados pela ANP e tanques que armazenavam produtos de uma classe de risco superior a autorizada;
Falta de demonstração de controle de vazão do processo em virtude da ausência de totalizadores e registros históricos dos medidores de vazão de entrada da torre de destilação atmosférica;
Falta de evidência de que a temperatura da torre seria suficiente para realizar o processo de destilação atmosférica alegado; e
Falta de evidência da comercialização e utilização das frações leves obtidas no processamento da destilação atmosférica.
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