Gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros
Litro da gasolina nas distribuidoras fica 15 centavos mais caro a partir de 5ª, enquanto preço do botijão deve subir em até seis reais
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A gasolina, o diesel, o etanol e o gás de cozinha ficarão mais caros a partir de quinta-feira. O aumento ocorre após o início da vigência de novos valores para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, aprovados pelos governos estaduais em outubro.
O imposto sobre a gasolina nas revendedoras subirá em R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, levando o valor nas bombas — ou seja, para o consumidor final — ao preço médio de R$ 5,71 por litro no País, considerando a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Antes, esse valor era de R$ 5,56.
No Espírito Santo, o preço médio da gasolina nos últimos 14 dias ficou em R$ 5,75, segundo o monitoramento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Na região metropolitana, a média dos preços ficou em R$ 5,47, mas a reportagem viu ontem postos da Grande Vitória com valores de R$ 5,19 a R$ 5,39 o litro.
No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro na distribuidora, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro.
Já o gás de cozinha ficará de R$ 4 a R$ 6 mais caro, segundo Cleber Almeida, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gás do Estado (Sinregás).
Já o Gás Natural Veicular (GNV) não terá alteração nos preços.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-ES) afirma não saber afirmar quanto será o aumento nas bombas.
“Uma vez que depende do repasse das distribuidoras e do restante da cadeia, que tem custos variados e estratégias concorrenciais próprias”, diz o presidente da entidade, Maxwel Nunes Paula.
Especialistas
O economista Eduardo Araújo explica que o aumento vem como medida para os estados financiarem políticas públicas, mas que cria pressão sobre a inflação.
“Esse encarecimento resulta em uma redução da renda disponível das famílias, limitando seu poder de compra e podendo induzir um efeito cascata na economia”, diz.
Para o professor e doutor em Ciências Contábeis Felipe Storch, a única saída para enfrentar a alta é rever os gastos. “Para arcar com esse custo extra, as pessoas e empresas precisam gastar menos em outros pontos (quando possível). É sempre uma decisão de cobertor curto.”
Decisão sobre aumento é nacional, afirma governo
A determinação de reajuste no valor do imposto será válido para todos os estados do País, e não apenas para o Espírito Santo, é o que afirma especialistas e o Governo do Estado.
Uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrida no ano passado, nacionalizou a alíquota do imposto para os combustíveis.
Quem define o preço, desde junho de 2023, é o Conselho de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado que é presidido pelo ministro da Fazenda, e feito a partir de um valor fixo e único para todo o Brasil.
A análise para definir o reajuste nos valores leva em conta a média de preços de combustíveis praticados nos estados e a média de consumo de combustíveis em cada unidade federativa do País, entre outros fatores, afirma a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo.
Para outros produtos, a alíquota do imposto permanece em 17% no Espírito Santo, após o governador Renato Casagrande cancelar o aumento do ICMS em dezembro.
A medida era necessária como uma forma de compensação por causa das medidas tomadas pelo governo federal em 2022, afirmou Casagrande na ocasião.
Entenda
Retorno à antiga regra tributária do ICMS
- Mudança da regra
É o primeiro aumento do imposto após a mudança do modelo de cobrança do ICMS, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais sobre o preço estimado nos postos.
A mudança na regra tributária foi instituída em 2022, criando um sistema de cobrança por taxa fixa, deixando de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.
O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos.
A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto.
O aumento ocorre num momento de queda do preço da gasolina no País, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.
Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que a inflação (IPCA-15) atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
Segundo especialista, o encarecimento é justificado pela necessidade de recursos pelos estados para bancar políticas públicas, como as de saúde, educação e segurança.
Por outro lado, resulta em uma redução da renda disponível das famílias, limitando seu poder de compra e podendo induzir um efeito cascata na economia, com o aumento dos preços de bens e serviços.
Fonte: Agência Folhapress e Gov.Br
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