"Farra dos Descontos": INSS vai restituir valores no mês de maio, diz ministro
INSS anuncia medidas para estancar fraudes em parcerias com associações e promete devolver valores desviados de aposentados
Escute essa reportagem
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper o esquema que desviou dinheiro de aposentados. Os pagamentos de maio serão suspensos, retidos pelo órgão e restituídos aos aposentados atingidos.
A devolução do restante dos recursos descontados irregularmente vai ocorrer, ainda segundo o governo, mas o prazo e o plano ainda não foram definidos. As medidas foram informadas pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.
“Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas, todas as informações para, em seguida, em força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados. Vamos ressarcir. Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano que será apresentado oportunamente”, disse a diretora do INSS.
Todos os acordos de cooperação técnica vigentes serão suspensos para uma reorganização do sistema, explicou Carvalho. “Essa suspensão vai viabilizar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.
“A AGU está entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta. Essa é uma prioridade do presidente Lula: garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos”.
Associação foi à Justiça contra fraude antes da operação
Meses antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto, a Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) já havia entrado com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por fraude e desvios. A ação data do dia 15 de dezembro de 2024 e também envolve a Dataprev e 33 associações.
A Abradeb suspeita que “funcionários do INSS repassam dados dos aposentados a essas entidades de classe, que incluem esses aposentados como associados sem nenhuma autorização”.
Parte da suspeita foi provada correta pelas investigações. Segundo as investigações, as entidades falsificavam assinaturas e documentos para associar os aposentados e realizar os descontos de mensalidades automáticos nas folhas de pagamento dos pensionistas.
No processo, a Abradeb anexou documentos que apontam que cerca de R$ 300 milhões são desviados mensalmente das verbas previdenciárias.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Tags
Comentários