ES volta a ter mais de 34 mil à espera de benefícios do INSS
Número de pessoas no País que aguardam por benefícios já se aproxima de 1,8 milhão. Greve é uma das razões para a situação
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A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a crescer no País e também no Estado. O dado mais recente do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), de setembro, apontou que 34.868 aguardam solicitação de benefícios. Desse total, 11.972 aguardam acima de 45 dias.
Em junho, por exemplo, o Estado tinha 25.873 solicitações. No País, a fila de espera aumentou 33% nos últimos 3 meses, passando de 1,353 milhão de pedidos em junho para 1,798 milhão em setembro.
Do total de pedidos, cerca de 1,5 milhão aguardam análise ou perícia médica pelo INSS, enquanto os demais dependem de documentos que ainda precisam ser enviados pelos segurados.
Entre junho e setembro, o tempo médio de concessão de benefícios passou de 39 para 41 dias. A ampliação da fila foi influenciada em outros estados por fatores como a greve de servidores e médicos peritos, mas os principais problemas continuam na falta de servidores, e no sistema, segundo as especialistas em Direito Previdenciário.
A advogada Renata Prado destacou que o número de servidores vem ficando defasado e o portal Meu INSS foi um “caminho” encontrado, mas não a solução. “O cidadão efetua o requerimento do seu benefício. Mas o sistema não consegue realizar a análise de todas as situações, sendo necessária a atuação do servidor em diversas situações”.
E continuou: “Dessa forma, qualquer um pode realizar o requerimento, mas nem todos preencheram os requisitos, ou seja, houve um aumento da demanda, sendo que o número de servidores não aumentou na mesma proporção”.
A falta de infraestrutura também é determinante para o aumento da fila, destacou Maria Regina Couto Uliana, coordenadora-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado (IBDP-ES).
“Outras questões também acabam influenciando como a complexidade das normas pouco compreendida pelo cidadão, que não conta com ajuda de um servidor, base de dados desatualizado do Dataprev que acaba ocasionando erros na análise, ou fazendo com que essa análise se prolongue mais”.
ENTENDA
Possibilidade de recorrer à Justiça
Prazos
O trabalhador à espera de um benefício deve ficar atento ao status do seu pedido, conferir se a documentação foi recebida e se preparar parar ter documentos comprobatórios à mão caso seja chamado para cumprir alguma exigência.
O cumprimento de exigências é informado ao segurado por meio de carta, e-mail e pelo Meu INSS (aplicativo ou site).
A legislação estabelece prazos para a análise dos requerimentos de benefícios previdenciários. Para a maioria dos benefícios, o prazo máximo para uma resposta é de 45 dias.
Caso o prazo seja ultrapassado, o segurado deve entrar em contato com o INSS, por telefone ou em uma agência, para obter informações sobre o motivo da demora. É importante anotar o número de protocolo do atendimento.
Se a demora persistir, considere buscar ajuda de um advogado previdenciário para analisar o caso, verificar se todos os documentos necessários foram apresentados corretamente e tomar as medidas cabíveis para agilizar o processo junto ao INSS.
Quem está esperando a análise do INSS pode entrar na Justiça com um advogado e solicitar um mandado de segurança. A ação obriga o INSS a analisar o pedido administrativo e dar uma resposta ao segurado dentro do prazo estipulado pelo juiz. Se o juiz julgar o pedido do segurado procedente, o benefício é concedido imediatamente.
Especialistas orientam o segurado a aguardar o prazo de análise para recorrer à Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, antes de ir ao Judiciário, o segurado deve acionar o INSS.
Fonte: Especialistas consultados e INSS.
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