ES vai propor administrar a Rodovia BR-101

O governo do Espírito Santo avalia adquirir a concessão do trecho da BR-101 que passa pelo Estado para administrá-la por conta própria. 

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento (Sectides) Ricardo Pessanha, informou que estará em Brasília na próxima terça-feira para se reunir com diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do tema.

A reunião com a ANTT terá como pauta a possibilidade da compra da concessão do trecho da BR-101 que estava sob a administração da Ecorodovias, que havia anunciado em julho  que devolveria a administração ao governo federal. 

“Vamos lá para compreender como foi feita a transferência da concessão da BR-163 da empresa para o Estado do Mato Grosso e saber  com detalhes como foi estruturada essa operação, para então verificar se é possível fazer o mesmo aqui com a BR-101”, explicou a Sectides em nota.  

“Nossa intenção é resolver o problema de uma forma mais ágil ao invés de aguardar a realização de uma nova licitação de concessão, o que deve demorar muito. Somente após a reunião, será possível dizer se é uma proposta viável para o Estado”, completou.

Ainda segundo a secretaria, todas as informações serão analisadas, porque o interesse de estudar a modelagem está partindo do governador Renato Casagrande. 

A ideia do governo estadual é inspirada em ato semelhante do governo de Mato Grosso, que assumiu a administração da BR-163 após a mesma ter sido devolvida pela concessionária Odebrecht Transport no final do ano passado.

Em acordo assinado na semana passada, a Odebrecht saiu do negócio sem receber nada e o Estado de Mato Grosso destinará R$ 1,2 bilhão para tocar as obras.

Intenção

A intenção é ficar na operação por três anos e depois colocar uma nova operadora no lugar, via  concorrência pública, em condições melhores de contrato para que a duplicação saia do papel. 

A Odebrecht Transport não poderá participar da concorrência. O rearranjo está sendo acompanhado de perto pela ANTT e pelo Tribunal de Contas da União, que deu aval à questão em Mato Grosso.