Empresas vão poder demitir metade dos empregados

Sem alcançar o resultado esperado pelo governo, o programa que visa financiar salários de empregados durante o avanço da pandemia do novo coronavírus vai sofrer mudanças.

Uma delas é a possibilidade da empresa poder demitir até 50% de seus funcionários mesmo recebendo a ajuda. Até então, para conseguir o empréstimo, demissões sem justa causa eram vetadas.

As mudanças previstas foram apresentadas pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante audiência virtual promovida por comissão mista do Congresso. “A gente vai ter em breve modificações nesse programa que vão fazer (o uso) aumentar”, afirmou durante a sessão.

Apesar de não ter mencionado quais mudanças eram essas, um dos slides apresentados exibiu três alterações planejadas. Uma delas é a concessão do financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho.

A medida provisória que criou o programa estabeleceu que as empresas beneficiárias não poderiam demitir sem justa causa durante a vigência do programa e até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo.

Medo de ser obrigado a reduzir equipe

O empresário Naldo Andrade, de 41 anos é dono de uma pizzaria em Feu Rosa |  Foto: Acervo pessoal

Ele é dono de uma pizzaria, no bairro Feu Rosa, na Serra, e hoje emprega 11 pessoas. Porém, com o início da pandemia do novo coronavírus, o seu faturamento caiu, pois está trabalhando apenas com entregas.

“Procurei o banco para conseguir o empréstimo de pagar funcionários, mas não consegui por causa da burocracia, exigem muitos documentos, certidões negativas que nesse momento de crise está difícil”.

Ele ressaltou que vai continuar tentando. “Tenho medo do que está por vir e de precisar demitir”.

Outra mudança apresentada pelo presidente do BC é o aumento da abrangência do programa, com inclusão de empresas com faturamento anual de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões. Hoje, a medida é direcionada apenas a companhias que têm receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Uma terceira medida apresentada por Campos Neto é a extensão do programa por mais dois meses. Na criação, há quase dois meses, a duração estava prevista em dois meses. Com as mudanças, o Banco Central prevê que o programa deve movimentar pelo menos mais R$ 10 bilhões.

Empresários cobram que mudança entre em prática

As mudanças planejadas pelo Banco Central agradaram a empresários do Estado. Eles pedem, no entanto, que as medidas sejam colocadas em prática com rapidez, entre elas, a desobrigação da empresa não demitir mesmo tendo buscado o empréstimo.

José Lino aprovou medidas |  Foto: Fábio Nunes/AT

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Fernando Otávio Campos, quer ver na prática as medidas.

“Deve-se colocar em prática, no balcão, o que está se propondo. Havia empresários com medo de pegar o empréstimo e mesmo assim precisar demitir”.

José Lino Sepulcri, presidente da Fecomércio, também aprovou. “Estamos numa situação desagradável e esse desobrigatoriedade vem para contribuir”.

ENTENDA

Financiamento de até R$ 2.090

Dificuldade no crédito

Como é
> Em operação desde o dia 6 de abril, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) foi criado para ajudar empresas a passar pela crise financeira do novo coronavírus.
> O valor máximo financiado por trabalhador é de até dois salários mínimos (R$ 2.090) e o recurso vai direto para a conta do empregado.
> As empresas que podem aderir são as de pequeno e médio porte, com faturamento entre de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano.
> Atualmente, as regras determinam que as empresas beneficiárias não podem demitir sem justa causa, durante a vigência do programa e até 60 dias após o recebimento da última parcela do empréstimo.
> Empresários do setor da indústria, comércio e serviços afirmaram que a dificuldade de se chegar ao crédito era grande, ainda destacaram que muitos tinham medo de pegar o financiamento e depois precisar demitir o funcionário.

Como pode ficar
> Com a baixa adesão ao programa o Banco Central planeja mudar algumas regras, como passar a incluir empresas cujo faturamento anual é de R$ 10 milhões a R$ 50 milhões.
> Outra mudança é a concessão do financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho.
> Ainda deve mudar a extensão do programa por mais dois meses.

Fonte: Banco Central e Agência Folha.