Empresas vão construir mais 2.282 imóveis do Minha Casa Minha Vida no ES
Estão garantidas novas unidades na Serra, em Vila Velha, Cariacica, Linhares e Cachoeiro, para quem recebe até R$ 2.640 mensais
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O governo federal selecionou propostas para construir 187.500 novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida em 560 municípios do País. No Espírito Santo, foram selecionados 12 empreendimentos em cinco municípios, que totalizam 2.282 unidades habitacionais.
Essa etapa está direcionada à faixa 1, para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, ou R$ 2.640. O anúncio das propostas selecionadas é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que é realizado em parceria com o Ministério das Cidades.
As propostas selecionadas no Espírito Santo são em Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
Das 187.500 novas unidades, 184 mil serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados.
As outras 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou para a realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Os novos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado na última quarta-feira (22) entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL).
“Não basta só entregar a casa, é preciso investir em cultura e educação. É uma obrigação e um passo essencial para o desenvolvimento social e pessoal das comunidades que serão atendidas”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Pedido de mudanças no programa
O projeto de ampliação do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil está parado. Técnicos do governo federal apontam travas para continuar com a iniciativa.
Entre elas, a necessidade de elevação do valor máximo do imóvel para R$ 500 mil e as dúvidas se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) suporta a pressão, conforme noticiou O Globo.
No Espírito Santo, a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) vê necessidade de mudanças para o avanço do projeto.
O vice-presidente jurídico da Ademi, Gilmar Custódio, destacou que pelo aspecto do mercado a ampliação seria benéfica. Mas detalhou que a inclusão das famílias com renda até R$ 12 mil muda o perfil do Minha Casa Minha Vida. “Quem está nesse patamar consegue comprar imóvel de padrão melhor”.
Na visão dele, essa inclusão seria tratar diferentes como iguais. Ele apontou que uma das saídas seria criar uma linha de crédito fora do programa, com valor maior de financiamento e juros menores que os praticados no mercado, mas maiores que os pagos pelos beneficiários do programa.
“A ampliação do programa é bem-vinda, mas sabemos que o foco são os imóveis da faixa 1”, destacou Douglas Vaz, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no ES (Sinduscon-ES).
Onde estão previstos os novos imóveis
Cachoeiro de Itapemirim
Residencial Manoel Domingos Carlette - 1 etapa
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 160
Residencial Manoel Domingos Carlette - 2 etapa
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Cariacica
Residencial Vista da Serra I
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 250
Residencial Leopoldina I
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Vila Velha
Residencial Lagoa de Jabaeté I
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Residencial Lagoa de Jabaeté II
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Residencial Encantado
Tipo de proponente: ente público
Unidades habitacionais: 96
Conjunto Residencial Jabaeté
Tipo de proponente: ente público
Unidades habitacionais: 176
Serra
Residencial Cascata 1 etapa
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Residencial Cascata 2 etapa
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Linhares
Nova Santa Cruz I
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Nova Santa Cruz II
Tipo de proponente: construtora
Unidades habitacionais: 200
Fonte: Governo federal
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