É o fim do chocolate “meio amargo” e “amargo”? Entenda
Projeto aprovado na Câmara define produto apenas como “chocolate” e exige um mínimo de 35% de cacau na composição
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Os chocolates “amargo” e “meio amargo” podem deixar de fazer parte da rotina dos consumidores. A possível mudança — assim como os impactos no sabor dos produtos — está no centro de projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara Federal.
Um dos principais pontos do texto é que a classificação de chocolate amargo e meio amargo deixa de ser um critério.
A categoria passa a se chamar apenas “chocolate” e deve conter ao menos 35% de cacau e derivados, além de trazer especificações de composição. O texto também traz regras específicas para categorias, como o chocolate ao leite.
Para o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Jaime Recena, as alterações feitas pela Câmara Federal — o projeto teve origem no Senado, onde precisa ser votado novamente — podem impactar as formulações e a indústria.
“Algumas das regras propostas mexem com as receitas. E também podem interferir na capacidade de inovação da indústria, ao criar limitadores”, afirma.
Por outro lado, produtores de cacau avaliam a medida como positiva. Para o secretário-executivo da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), André Luiz Scampini, a proposta corrige distorções no mercado. “Com menos de 30% de cacau, é injusto chamar o doce de chocolate”.
O projeto também determina que o percentual de cacau deve aparecer em destaque, ocupando ao menos 15% da embalagem.
A presidente do Sindicato da Indústria de Produtos de Cacau e Balas, Doces e Conservas Alimentícias do Espírito Santo (Sindicacau), Maíra Welerson, avalia que a medida traz mais transparência.
“Isso é importante porque garante maior clareza ao consumidor”, avaliou.
Ela, no entanto, ressalta a necessidade de avançar na fiscalização, especialmente quanto à origem e à qualidade do cacau utilizado.
“A lei não trata disso, mas é um anseio da indústria”, diz.
A preocupação é compartilhada pelo empresário Paulo Gonçalves, da Espírito Cacau, que atua em toda a cadeia produtiva.
Segundo ele, algumas empresas utilizam subprodutos para atingir o percentual exigido. “Usam, por exemplo, a casca da amêndoa. Isso precisa ser fiscalizado”.
Apesar disso, ele critica o projeto. “É falho”, disparou.
Entenda
Projeto
Regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. Além disso, traz regras sobre informações nas embalagens, como percentual de cacau em destaque ocupando 15% do espaço frontal.
Definições
Chocolate: mínimo de 35% de sólidos totais. Com mínimo de 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais isentos de gordura. Incluiu ainda um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas. A Câmara também retirou a classificação chocolate “amargo” e “meio amargo” como critério.
Chocolate Ao leite: o percentual permanece o mesmo, alinhado aos 25% exigidos hoje pela Anvisa. Mas eles devem conter 25% no mínimo de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados.
Outros, como chocolate branco e cacau em pó, também foram definidos. O projeto ainda criou a categoria chocolate doce.
Tramitação
O projeto teve origem no Senado e foi alterado na Câmara. Sendo assim, ele volta ao Senado, onde as emendas podem ser aprovadas ou rejeitadas. Resolvida essa parte, segue para veto ou sanção presidencial.
Impacto
Cada brasileiro consome, em média, 3,9 kg de chocolate por ano, conforme dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas, sobre a versão que voltou da Câmara: “Reitera sua preocupação com a perspectiva jurídica desta discussão, uma vez que não embasada em parâmetros técnicos adequados”.
Preço menor não é previsto
Especialistas avaliam que o preço do chocolate não deve cair no curto prazo. A principal matéria-prima, o cacau, tem registrado oscilações e segue em patamar elevado nos últimos meses.
O secretário-executivo da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), André Luiz Scampini, projeta novas altas. “Acho que vai continuar subindo”.
Empresário do setor, Paulo Gonçalves explica que parte do cacau utilizado atualmente foi comprada em períodos de preço mais alto. “Por isso, acredito que o chocolate na Páscoa não tenha queda de preço”, afirma.
Já o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Jaime Recena, diz que “a matéria-prima subiu quase 300%. No ano passado, o chocolate aumentou cerca de 10% e, neste ano, 20%. A indústria está tendo cuidado ao repassar, buscando soluções, muitas ligadas a inovações”.
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