Lista nacional dos "aumentos abusivos" de combustíveis traz cidade do ES
O governo federal divulgou lista com 62 municípios, entre eles Colatina, com suspeita de alta desproporcional no valor do óleo diesel
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Colatina foi uma das 62 cidades listadas na última terça-feira (17) pelo governo federal como prioritárias para que seja feito um trabalho detalhado de fiscalização, por suspeita de aumento abusivo no preço do diesel.
O documento foi elaborado a partir de recursos de inteligência de dados que compilaram as variações de preços entre duas semanas específicas: de 22 a 28 de fevereiro e de 8 a 14 de março, período que concentrou a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Os dados apontam que a alta é resultado de um movimento nacional. Dos 60 municípios, 12 são do Sudeste, 11 do Sul, 12 do Centro-Oeste, 11 do Norte e 16 do Nordeste.
A tese do governo é a de que distribuidoras de combustíveis se anteciparam à crise internacional e fizeram aumentos abusivos e injustificados, antes mesmo da alta anunciada pela Petrobras no preço do diesel.
Segundo o governo, também há sinais de que houve alta nos preços não apenas nos postos de combustíveis, mas em etapas anteriores da cadeia, como nas refinarias e distribuidoras, o que levanta dúvidas sobre a origem dos preços na bomba.
A ideia é que este seja um ponto de partida operacional que direcione a atuação de instituições como Procons estaduais e municipais e outras entidades do sistema de defesa do consumidor.
Na cadeia de combustíveis, o preço final ao consumidor é formado por várias etapas, desde a produção ou importação do combustível, até a distribuição e revenda. O foco está justamente em identificar em qual ponto dessa cadeia teria ocorrido o aumento e se ele foi justificado por custos reais.
Nas cidades prioritárias, a fiscalização foi orientada a solicitar notas fiscais de aquisição de combustíveis desde fevereiro, verificar a origem do produto nas bombas e comparar preços de compra e venda. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas sanções administrativas.
A reportagem procurou a Prefeitura de Colatina, o Sindipostos-ES e o Procon-ES, mas as entidades não se manifestaram sobre o tema até o fechamento desta edição. O Procon-ES já havia realizado, na última quarta-feira, uma operação em conjunto com a Polícia Federal para fiscalizar preços em postos de combustíveis em Vila Velha.
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Algumas das cidades na lista
Além de Colatina, a lista reúne capitais de estados e do Distrito Federal: Brasília (DF), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR).
Entre os casos mais relevantes, aparecem ainda Araguaína (TO), Feira de Santana (BA), Guarapuava (PR) e Nova Friburgo (RJ), todos com variações acima da média no período analisado.
O nordeste é a região com mais cidades na lista: 16, incluindo Feira de Santana (BA) e Itabuna (BA).
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