Dois mil devedores se dão mal por ostentação
Dois mil inadimplentes que diziam não ter como pagar suas contas foram flagrados exibindo vida de luxo nas redes sociais
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Publicar registros nas redes sociais em viagens para o exterior, com carros de luxo e em festas badaladas, por exemplo, pode ser normal para muitos. Mas tem sido comum que devedores sejam flagrados “ostentando” na internet e essas pessoas acabam se dando mal, podendo até ter seus bens tomados.
O advogado do ramo imobiliário Diovano Rosetti estima que cerca de dois mil devedores no período de um ano se deram mal após esbanjar um estilo de vida de luxo em seus perfis pessoais em rede social.
“Os números tiveram um aumento expressivo, pois esse tipo de ostentação vem aumentando cada vez mais. Absolutamente tudo hoje as pessoas postam nas redes. Muitas pessoas não têm ideia da força como prova que tem essas postagens”, disse.
Rosetti contou que muitos devedores recorrem à assistência judiciária gratuita, alegando não ter como pagar advogado. Se perde, não precisa pagar custas do processo e honorários da defesa da outra parte.
“São situações de quem entra na Justiça, e pede assistência judiciária gratuita, chamado benefício da gratuidade. Muitas vezes, essa mesma pessoa fica ostentando em redes sociais, colocando a viagem, a festa que ela foi, o vestido que foi, como se maquiou. Então são coisas que não batem com a realidade, e isso aí a Justiça está de olho.”
A advogada Kelly Andrade contou que esses casos geralmente são descobertos por meio das redes sociais do devedor, além da de parentes e amigos. “Quando os devedores são descobertos ostentando, essa prova da ostentação pode ser juntada em um processo de cobrança da dívida comprovando a possibilidade econômica e a recusa voluntária ao pagamento”, explicou.
Além disso, os juízes podem condenar os devedores que não pagam suas dívidas a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A mesma possibilidade se aplica para o passaporte. Também é possível bloquear o cartão de crédito do inadimplente, para assegurar o cumprimento de decisão judicial, em situações específicas, segundo a advogada.
Marcelo Tolomei Teixeira, juiz da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, destacou que os advogados vasculham as redes sociais, mas a rigor, o que interessa, é a existência de patrimônio. “Há casos em que a ostentação pode ser apenas uma falsa aparência sem significado qualquer para o sucesso de uma execução”.
Juízes fazem pesquisas na internet
Os juízes estão de olho na internet e nas redes sociais utilizando cada vez mais as mesmas como provas nos casos.
Segundo Marcelo Tolomei Teixeira, juiz da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, a busca é feita e todas as informações relevantes são incluídas nos processos.
“A Justiça tem utilizado muito para as mais variadas questões: empregado que diz estar afastado por doença e aparece fazendo atividades, para mostrar amizade íntima com testemunhas, entre outras hipóteses”, destacou Tolomei.
Em vários casos o bem só não é penhorado porque não é encontrado, apesar das publicações nas redes sociais. A Justiça faz o que pode para que a dívida seja paga.
Ele disse que a Justiça ainda não tem um programa ou projeto específico para buscas nas redes sociais propriamente, mas a Justiça do Trabalho tem instrumento para investigar os patrimônios do executado via Banco Central do Brasil (Bacen), por exemplo.
A partir da pandemia de covid-19, em especial, a Justiça do Trabalho passou a buscar outros meios de obter provas, pela dificuldade de ter provas testemunhais com as medidas de isolamento social.
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Ostentação nas redes
Alguns devedores ostentam alto padrão de vida, demonstrando que mantêm bens em nomes de terceiros para evitar cobranças, segundo o advogado Diovano Resetti.
Se esses devedores têm alguma demanda na Justiça, os advogados da parte credora ficam atentos às redes sociais e utilizam no processo qualquer evidência de que a pessoa tem dinheiro, como fotos de carros, objetos caros e viagens.
O juiz, então, obriga essa pessoa a pagar a dívida de alguma forma.
Suspensão da CNH e de passaporte
O juiz tem o poder de solicitar a suspensão da carteira de habilitação do devedor que tem processo aberto na Justiça.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal deste ano determinou como constitucional que juízes suspendam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas que tenham dívidas, mas em situações específicas. No Código de Processo Civil (CPC), há diversas alternativas previstas e uma delas é essa medida, que pode levar à suspensão do direito de dirigir.
Além da suspensão da CNH, a suspensão do passaporte e a proibição de participar de concursos públicos também podem ocorrer em casos de dívidas, mas a avaliação será feita caso a caso por um magistrado. Também é possível bloquear o cartão de crédito do inadimplente.
Os magistrados evitam esse tipo de decisão, por ser muito restritiva. Antes de suspender um documento, o juiz se certifica de que todas as outras possibilidades de pagar a dívida foram esgotadas. Primeiro, verifica-se se o devedor tem dinheiro em conta para pagar o valor.
Caso contrário, as autoridades procuram bens que possam ser penhorados e consideram até mesmo o bloqueio de uma parcela do salário.
Benefícios negados
Pensão e Justiça gratuita já foram rejeitados porque os juízes entenderam que, pelo estilo de vida mostrado nas redes, a pessoa não precisava do benefício.
Fonte: Especialistas consultados.
Casos
Viagem no exterior
Uma idosa pleiteou uma indenização na Justiça e pediu o benefício da gratuidade, mas nas redes sociais tinha publicado fotos recentes de uma viagem para o exterior com a família toda, além de morar em bairro nobre de Vitória, com os filhos estudando em bons colégios. “Não bate na realidade. Pedimos a revogação do benefício”, contou o advogado Diovano Rosetti.
Camarote no show e festa na lancha
Segundo a advogada Kelly Andrade, um empresário que falava que não tinha como pagar a pensão para o filho, publicou foto com a pulseira do camarote de um show do cantor Wesley Safadão no Espírito Santo, que custava mais de R$ 1.000. O empresário também postou fotos fazendo uma festa em uma lancha.
Fotos em resort
Um devedor, com débitos de pensão alimentícia e partilha de bens, publicou registros nas redes sociais em um resort caríssimo, segundo a advogada Kelly Andrade. Ela disse que muitos pais, ao deixar de pagar os valores devidos, alegam não ter como arcar com o compromisso. Alguns chegam a comprovar rendimentos inferiores, mas nas redes sociais são desmascarados.
Refeições caras
Em outro caso com pedido de assistência judiciária gratuita, a pessoa publicou várias fotos de pratos com refeições caras. Segundo Diovano Rosetti, o juiz, olhando o Instagram da pessoa, disse que “com o valor desses pratos de refeição pode muito bem pagar custas de processo”. O advogado destacou que com esses indícios, a Justiça tem pedido a revogação do benefício.
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