Decisão pode derrubar preço dos combustíveis

Com a saída de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia e seu substituto Adolfo Sachsida já apresentado, o governo agora corre para achar formas de reduzir preços de gasolina e diesel antes da eleição.

Um dos caminhos em discussão é usar como base um parecer, ainda não concluído, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em medida que, segundo integrantes da ala política, teria potencial de cortar o valor cobrado nas bombas em até 15%.

A solução em vista, segundo fontes do governo, seria o conselho recomendar que a estatal leve em conta os custos de exportação de combustíveis, e não os de importação, em sua política de preços. 

O inquérito trata de suposto abuso da Petrobras no mercado de combustíveis e não vai impor uma redução de preço nos combustíveis, mas não está descartado que a decisão possa levar a estatal a decidir mudar sua política de preços.

A solução para os preços dos combustíveis não está no Cade, diz fonte ouvida pelo jornal Valor. 

Mas pode ser que no inquérito o órgão entenda que há abusividade por parte da Petrobras e a partir daí a empresa passe a adotar outra conduta, o que não necessariamente vai reduzir o preço, que ainda depende das fases de distribuição e venda nos postos. 

Se entender que há abusividade, o Conselho pode aplicar uma multa por abuso de posição dominante mas não fixar um preço a ser adotado pela empresa.

Apesar da ideia da área econômica de que os preços dos combustíveis possam ser ajustados por meio do resultado desse inquérito que tramita no Cade, no órgão, essa possibilidade é vista com cautela e como possível efeito indireto de uma decisão após a conclusão das investigações. 

Dentro do órgão, segundo a fonte, é avaliado que o risco de uma imposição de preço, em qualquer setor, é gerar desabastecimento, porque as empresas avaliam se é economicamente viável produzir o mesmo volume dentro de eventuais preços sugeridos.

Não há ainda consenso, e há quem defenda soluções de interferência mais diretas, mas a equipe econômica resiste. A solução do Cade resolveria o problema eleitoral sem comprometer a imagem econômica. Assim, a expectativa é de pressão no Cade para agilizar o relatório e viabilizar o alívio nos preços a tempo de causar impacto nas urnas.