Concessão da Rodovia BR-101 só com pagamento à concessionária

Representantes do governo do Estado e administradores da concessionária Eco101 marcaram reunião nesta quarta-feira (26) para discutir planos futuros sobre a BR-101. O Estado já havia sinalizado o interesse em assumir o controle da administração da BR-101.

A Eco101 afirma ter feito um investimento milionário na gestão da via, com projetos que, inclusive, estão em curso. Assim, a concessionária espera que o governo a indenize antes que uma nova administração assuma o controle.

Após 9 anos, a concessionária Eco101 pediu para deixar a gestão da rodovia federal BR-101 no Espírito Santo. Fontes do mercado indicam que a conclusão do acordo não deve ser tranquila e tampouco rápida, principalmente em razão dos altos valores envolvidos, 

No pedido feito para deixar a gestão da rodovia, apresentado em julho à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Eco101 garantiu que seguiria oferecendo serviços – como socorro médico e mecânico e monitoramento por câmeras, por exemplo –, até que uma nova empresa assumisse a gestão da via.

Trecho da BR-101 entre Ibiraçu e Fundão: mudanças na gestão |  Foto: Fábio Nunes / AT - 23/11/20

Com planos em curso, como a duplicação de Guarapari a Anchieta, a concessionária não deve repassar o controle da BR 101 sem que o governo do Espírito Santo restitua, ainda que em parte, os investimentos milionários feitos. 

Em contrapartida, o Estado pode esperar que a concessão termine e então abrir processo licitatório para definir quem assumirá a administração da via.

Não é tão raro o poder pública assumir a gestão de rodovias privatizadas. A concessionária Rota do Oeste, controlada pela Odebrecht e que administrava a BR-163, vendeu pelo valor simbólico de R$ 1 a concessão da via para o governo do Mato Grosso, em 2021.

Diferente do caso da BR-101, o processo de transferência da gestão da BR-16f3 ocorreu devido as dívidas da concessionária.