Cliente consegue na Justiça devolução de dinheiro após transferência errada

Uma cliente conseguiu na Justiça junto ao banco o ressarcimento de R$ 1.425 que ela transferiu por engano para uma conta errada. Três minutos depois, o erro foi percebido e ela entrou em contato com o banco para bloquear a operação e receber os valores de volta, mas a instituição não respondeu. As informações são do jornal Extra.

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o caso ocorreu, concluiu que o banco falhou na prestação do serviço por não ter suspendido a operação financeira e não devolver os valores à consumidora.

Real Moeda brasileira |  Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

De acordo com informações da ação, ao fazer a transferência, a cliente errou na digitação, fazendo com que o dinheiro fosse para uma conta errada. Como não obteve retorno da instituição, a consumidora decidiu entrar com uma ação na Justiça.

O pedido foi negado em primeira instância, mas retomado após recurso. Para o relator da ação, o desembargador Mendes Pereira, ficou claro que o serviço não foi prestado da maneira adequada, já que a mulher comunicou a falha imediatamente ao banco.

"A instituição financeira quedou-se inerte, quando deveria ter bloqueado a operação e instaurado procedimento interno administrativo", afirmou o magistrado.

De acordo com o desembargador, o banco deveria ter entrado em contato com o cliente da conta de destino da transferência equivocada para apuração do fato. "Desse modo seria possível obtenção de eventual autorização para realizar o estorno, o quando negativo, comunicar a situação a requerente para tomar as medidas judiciais cabíveis", finalizou.