X

Olá, faça o seu cadastro para ter acesso a este conteúdo

*Você não será cobrado

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

BRs vendidas à mesma empresa

Governo federal estuda privatizar a 101 e a 262 em conjunto. Fontes da ANTT dizem que desafio é tornar atrativa rodovia do Estado a Minas

Matheus Souza, do jornal A Tribuna | 28/07/2022 17:26 h

Trânsito na BR-262: uma das saídas para atrair investidores seria prolongar prazo de concessão para 30 anos
Trânsito na BR-262: uma das saídas para atrair investidores seria prolongar prazo de concessão para 30 anos |  Foto: A Tribuna
 

Após ser deixada de fora do último pacote de concessões do Ministério da Infraestrutura, a BR-262 pode ser privatizada em conjunto com a BR-101. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), confirmou que há estudos para que a privatização em conjunto ocorra. Considerada um gargalo do sistema rodoviário capixaba, a BR-262 tem um histórico com dificuldades no momento de ter a sua gestão concedida à iniciativa privada. 

Isto se dá em razão da complexidade geológica para as obras que são necessárias no trecho. Como consequência, essa dificuldade faz com que o custo do projeto aumente, e assim, ele se torne menos atrativo a investidores do mercado.

A ANTT informou em nota que a privatização conjunta das rodovias é uma possibilidade e explicou que, como toda licitação, essa alternativa necessita de estudos de viabilidade. Segundo ela, é nessa etapa de planejamento que são levantadas hipóteses para tornar o negócio mais atrativo.

“No caso do Governo  aceitar o pedido de relicitação da BR-101, qualificando no Programa de Parceria de Investimentos, há a possibilidade de integrar a BR-101 a eventual estudo de concessão da BR-262 ou outros trechos”.

Fontes ligadas à ANTT avaliam que para tornar a concessão da BR-262 mais atrativa será preciso  reduzir o grau de exposição do projeto.

“Pode-se reduzir o investimento privado no começo do contrato, utilizando a verba indenizatória que o governo receberá  por conta do desastre ambiental  em  Mariana”, diz a fonte.

“Ou então, pode-se estender o prazo do contrato, ultrapassando os 25 anos, como no caso da  Eco101, ou os 30 anos dos últimos contratos”,  completa.  

A advogada especialista em Direito Público Kamila Albuquerque acredita que um pacote de concessões pode ajudar  porque um projeto compensa o outro.

“A empresa que tiver os dois pode conseguir mais eficiência na gestão, com minimização dos custos e maximização do retorno considerando os ganhos em escala”.

Ela também destaca que se o Estado não inserir recursos nas obras, quem pode pagar por elas é o usuário, uma vez que a nova concessionária pode instituir tarifas mais altas para custear o projeto. 

Governador tem reunião marcada

Na tentativa de resolver o impasse criado após a Eco-101 anunciar que vai deixar a gestão da BR-101, o governador Renato Casagrande vai se reunir com o Ministro da Infraestrtura Marcelo Sampaio e com o deputado federal Neucimar Fraga (PP), que é fiscal e coordenador do contrato.

O encontro está previsto para ocorrer hoje através de videoconferência, que deve ser acompanhada por outros membros da bancada capixaba na Câmara e por representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o deputado Neucimar Fraga, o objetivo da reunião é levantar soluções para que as obras de duplicação da rodovia continuem. 

No encontro deve ser discutido se haverá uma nova negociação com a Eco-101 ou se as obras devem ficar sob responsabilidade de uma futura gestora, que será escolhida através de novo leilão.

O encontro também deve buscar soluções para conservação da via, com objetivo de que os investimentos já realizados não sejam perdidos até que se ache uma solução para o impasse.

Em seu anúncio de que iria devolver amigavelmente a concessão da BR-101, a Eco justificou que estaria desistindo da gestão em virtude de prejuízos financeiros, de dificuldade para realizar licenciamento ambiental e financiamentos.

Procurado para falar sobre a reunião, o Governo do Estado não respondeu às tentativas de contato até o fechamento da edição.


Entenda

Obras na 262 são complicadas A BR-262

- Com 195 Km de extensão no Estado, a BR-262 é considerada um entrave para o desenvolvimento  da indústria, comércio e turismo capixaba. 

- A rodovia necessita de obras de duplicação com intuito de melhorar o tráfego e assim favorecer o tráfego de mercadorias e motoristas.

- Além de favorecer o desenvolvimento, as obras de duplicação visam a resguardar a vida de quem transita na rodovia, que é  considerada  uma das estradas mais perigosas do país.  

Falta interessados

- Desde 2013, o Governo Federal vem buscando alternativas para transferir a gestão da via à iniciativa privada.

- Sem sucesso, uma tentativa de licitação foi realizada, porém não teve interessados na gestão da BR-262.

- Uma nova licitação chegou a ser anunciada, mas temendo  novo fracasso, o certame não teve continuidade.  

- As obras na rodovia são consideradas de risco elevado. 

- Além da alta complexidade geológica que dificulta a realização de obras  em diversos trechos. 

- O alto custo do projeto tem afastado eventuais investidores do negócio.

Futuro da BR-262 

É Cercado de incerteza. O  Ministério da  Infraestrutura chegou a deixar a rodovia de fora do último pacote de concessões.

O GOVERNO   cogita usar parte da indenização da tragédia de Mariana nos investimentos da obra.

Fonte: Pesquisa AT

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em um de nossos grupos de Whatsapp

Quer receber as últimas notícias do Tribuna online? Entre agora em nosso grupo do Telegram

MATÉRIAS RELACIONADAS