BRs vendidas à mesma empresa

Trânsito na BR-262: uma das saídas para atrair investidores seria prolongar prazo de concessão para 30 anos |  Foto: A Tribuna

Após ser deixada de fora do último pacote de concessões do Ministério da Infraestrutura, a BR-262 pode ser privatizada em conjunto com a BR-101. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), confirmou que há estudos para que a privatização em conjunto ocorra. Considerada um gargalo do sistema rodoviário capixaba, a BR-262 tem um histórico com dificuldades no momento de ter a sua gestão concedida à iniciativa privada. 

Isto se dá em razão da complexidade geológica para as obras que são necessárias no trecho. Como consequência, essa dificuldade faz com que o custo do projeto aumente, e assim, ele se torne menos atrativo a investidores do mercado.

A ANTT informou em nota que a privatização conjunta das rodovias é uma possibilidade e explicou que, como toda licitação, essa alternativa necessita de estudos de viabilidade. Segundo ela, é nessa etapa de planejamento que são levantadas hipóteses para tornar o negócio mais atrativo.

“No caso do Governo  aceitar o pedido de relicitação da BR-101, qualificando no Programa de Parceria de Investimentos, há a possibilidade de integrar a BR-101 a eventual estudo de concessão da BR-262 ou outros trechos”.

Fontes ligadas à ANTT avaliam que para tornar a concessão da BR-262 mais atrativa será preciso  reduzir o grau de exposição do projeto.

“Pode-se reduzir o investimento privado no começo do contrato, utilizando a verba indenizatória que o governo receberá  por conta do desastre ambiental  em  Mariana”, diz a fonte.

“Ou então, pode-se estender o prazo do contrato, ultrapassando os 25 anos, como no caso da  Eco101, ou os 30 anos dos últimos contratos”,  completa.  

A advogada especialista em Direito Público Kamila Albuquerque acredita que um pacote de concessões pode ajudar  porque um projeto compensa o outro.

“A empresa que tiver os dois pode conseguir mais eficiência na gestão, com minimização dos custos e maximização do retorno considerando os ganhos em escala”.

Ela também destaca que se o Estado não inserir recursos nas obras, quem pode pagar por elas é o usuário, uma vez que a nova concessionária pode instituir tarifas mais altas para custear o projeto. 

Governador tem reunião marcada

Na tentativa de resolver o impasse criado após a Eco-101 anunciar que vai deixar a gestão da BR-101, o governador Renato Casagrande vai se reunir com o Ministro da Infraestrtura Marcelo Sampaio e com o deputado federal Neucimar Fraga (PP), que é fiscal e coordenador do contrato.

O encontro está previsto para ocorrer hoje através de videoconferência, que deve ser acompanhada por outros membros da bancada capixaba na Câmara e por representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o deputado Neucimar Fraga, o objetivo da reunião é levantar soluções para que as obras de duplicação da rodovia continuem. 

No encontro deve ser discutido se haverá uma nova negociação com a Eco-101 ou se as obras devem ficar sob responsabilidade de uma futura gestora, que será escolhida através de novo leilão.

O encontro também deve buscar soluções para conservação da via, com objetivo de que os investimentos já realizados não sejam perdidos até que se ache uma solução para o impasse.

Em seu anúncio de que iria devolver amigavelmente a concessão da BR-101, a Eco justificou que estaria desistindo da gestão em virtude de prejuízos financeiros, de dificuldade para realizar licenciamento ambiental e financiamentos.

Procurado para falar sobre a reunião, o Governo do Estado não respondeu às tentativas de contato até o fechamento da edição.

Entenda

Obras na 262 são complicadas A BR-262

- Com 195 Km de extensão no Estado, a BR-262 é considerada um entrave para o desenvolvimento  da indústria, comércio e turismo capixaba. 

- A rodovia necessita de obras de duplicação com intuito de melhorar o tráfego e assim favorecer o tráfego de mercadorias e motoristas.

- Além de favorecer o desenvolvimento, as obras de duplicação visam a resguardar a vida de quem transita na rodovia, que é  considerada  uma das estradas mais perigosas do país.  

Falta interessados

- Desde 2013, o Governo Federal vem buscando alternativas para transferir a gestão da via à iniciativa privada.

- Sem sucesso, uma tentativa de licitação foi realizada, porém não teve interessados na gestão da BR-262.

- Uma nova licitação chegou a ser anunciada, mas temendo  novo fracasso, o certame não teve continuidade.  

- As obras na rodovia são consideradas de risco elevado. 

- Além da alta complexidade geológica que dificulta a realização de obras  em diversos trechos. 

- O alto custo do projeto tem afastado eventuais investidores do negócio.

Futuro da BR-262 

É Cercado de incerteza. O  Ministério da  Infraestrutura chegou a deixar a rodovia de fora do último pacote de concessões.

O GOVERNO   cogita usar parte da indenização da tragédia de Mariana nos investimentos da obra.

Fonte: Pesquisa AT