Brasil e França defendem taxação de super-ricos em evento no FMI
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad falou sobre "demandas legítimas de justiça tributária"
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O Brasil aproveitou a semana de reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para promover um evento sobre a proposta de taxação de super-ricos, uma das prioridades brasileiras na presidência do G20.
Intitulado "novos desafios na tributação internacional", o painel foi organizado em conjunto com a França, representada pelo ministro das Finanças, Bruno Le Maire. A diretora do FMI, Kristalina Georgieva, e o ministro das Finanças do Quênia, Njuguna Ndung’u, também participaram.
A economista Esther Duflo, que defende a proposta, assistiu da plateia lotada.
Falando em português, Haddad voltou a defender a proposta apresentada pelo país na reunião do G20 em São Paulo como um ponto de partida para as discussões. O ministro disse que a alíquota de 2% de imposto sobre as fortunas dos mais ricos do planeta é inferior ao ritmo de crescimento da renda desses indivíduos, que seria de "5% a 10%", disse.
O potencial de arrecadação a partir da adoção da medida pode ser utilizado em desafios globais, como combate à fome e em resposta à crise do clima, repetiu.
"Nossas sociedades, cada vez mais suscetíveis a discursos populistas, têm demandas muito legítimas sobre ações climáticas e mais justiça tributária", disse. "Estamos diante de uma iminente crise global de caráter social e ambiental."
O ministro defendeu a necessidade de cooperação internacional na implementação da proposta, para evitar uma guerra fiscal entre os países. Além do G20, ele disse que o Brasil quer dar um "estímulo decisivo" para as negociações em curso com a OCDE e ajudar a promover um consenso em torno de uma nova convenção-quadro da ONU sobre o tema.
O ministro defendeu que o instrumento pode ir além, funcionando como uma espécie de "COP da tributação", em referência às reuniões periódicas sobre o clima, para se adaptar a um sistema em evolução constante para financiar o objetivo de financiamento sustentável.
A tributação dos super-ricos será tema da próxima reunião da trilha de finanças do G20, agendada para ocorrer em julho no Rio de Janeiro. Segundo Haddad, a ideia é discutir uma declaração conjunta do bloco sobre tributação internacional para dar respaldo político à iniciativa. Na reunião do grupo nesta quinta, em Washington (EUA), o tema será reforma de bancos multilaterais.
Le Maire, por sua vez, afirmou que "compartilha integralmente" o ponto de vista brasileiro. Ele defendeu a criação de um imposto corporativo mínimo comum e disse que, junto à proposta brasileira de taxação de fortunas, outros pilares devem ser trabalhados, como transparência, troca de informações entre os países.
O ministro francês afirmou que há vontade política nesse momento para levar a proposta à frente, e que, além de Paris, outras economias europeias também apoiam o esforço brasileiro.
Georgieva fez coro aos ministros ao afirmar que o combate os desafios globais atuais, como pobreza e crise do clima, necessita de novas fontes de financiamento. Um primeiro passo, disse ela, é combater a evasão fiscal de empresas e as brechas tributárias.
Segundo a diretora do FMI, uma alíquota de 15% de imposto corporativo mínimo pode gerar US$ 150 bilhões de arrecadação ao ano, enquanto o combate à evasão e brechas, outros US$ 200 bilhões.
Georgieva disse que outra prioridade global deve ser a precificação de carbono, uma forma de combate à crise do clima e mitigação de seu impacto negativo sobre os mais vulneráveis. Ela defendeu que o setor de transportes, aviação e fretes seja incluído nesses esquemas.
"Haddad, o que você nos pressiona a fazer não é só moralmente correto, mas também necessário, porque se nós sabotarmos a integração da economia global, isso não vai entregar os resultados que precisamos. Teremos um crescimento menor", disse.
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