Após novo aumento na gasolina, Procon diz que vai intensificar fiscalização nos postos
Após o sexto reajuste do ano no preço da gasolina, o Procon Estadual informou que vai intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis para evitar que sejam praticadas irregularidades na venda do combustível, como se o que o consumidor está pagando é a quantidade que está sendo abastecida no veículo.
Com o novo aumento, que começou a valer nesta terça-feira (9), o consumidor vai pagar até R$ 6,31 pelo litro da gasolina no Estado, conforme informou a edição de A Tribuna, desta terça. Nas bombas dos postos de combustíveis, esse aumento deve variar entre R$ 0,30 e R$ 0,32.
O diretor-presidente do Procon Estadual, Rogério Athayde, informou que a fiscalização de postos de combustíveis é realizada com frequência pelo Procon Estadual, em todo o Espírito Santo.
No intervalo entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, o Procon-ES realizou ações fiscalizatórias em postos de combustíveis na Grande Vitória e no interior do Estado, resultando em lavratura de autos de infrações decorrentes de exposição de preços que estavam induzindo o consumidor em erro.
Outros aspectos relativos a vazão das bombas para certificar se a quantidade de combustível que entra no tanque corresponde ao valor efetivamente pago, qualidade de combustível, preços de combustíveis e também fiscalização de outros itens obrigatórios que o seguimento deve observar.
Em Marataízes, por exemplo, o Instituto lacrou bicos de bomba de abastecimento em postos de combustíveis por irregularidades constatadas.
“A fiscalização deste segmento será novamente intensificada nos próximos dias. Somos os únicos delegatários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Estado do Espírito Santo e temos atribuição legal para fiscalizar os postos de combustíveis em diversos aspectos. Durante a ação, os fiscais continuarão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, dentre outras normas de defesa do consumidor e da ANP”, informou Athayde.
Em Cachoeiro de Itapemirim, o Procon municipal iniciou na segunda (8) uma ação combater o aumento do preço da gasolina fora da data autorizada pela Petrobrás.
A ação de fiscalização foi realizada após o órgão de Defesa do Consumidor receber denúncias da prática de antecipação do aumento no preço dos combustíveis em alguns estabelecimentos da cidade.
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