Após ataques hackers, diretor do BC diz que pontos fracos do Pix estão mais vigiado
Ataques desviaram recursos milionários do sistema financeiro
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Gomes, afirmou nesta terça-feira (11) que os pontos fracos do Pix passaram a ser muito mais vigiados pela autoridade monetária depois dos ataques hackers que desviaram recursos milionários do sistema financeiro.
Em uma live sobre os cinco anos do sistema de pagamentos instantâneos, Gomes listou medidas adotadas pela autarquia recentemente para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional e destacou outras iniciativas que estão em estudo pelo Banco Central.
"Os pontos fracos da cadeia estão muito mais vigiados. Essa é uma ênfase que temos dado e que eu acho que tem trazido bons frutos. Nós estamos mais severos com relação às instituições participantes do Pix que não satisfaçam o requerimento de capital ou de patrimônio líquido", afirmou.
O diretor afirmou, no entanto, que o potencial de entrega da agenda de evolução do Pix depende das condições de trabalho na autarquia, defendendo a autonomia do BC. "Quanto mais recursos, quanto mais modernidade administrativa, maior vai ser a velocidade das entregas."
Em setembro, após os ataques, a Folha mostrou que a autoridade monetária tinha apenas nove funcionários responsáveis pela segurança da infraestrutura por trás do Pix, e havia o diagnóstico entre auditores de que a falta de pessoal é uma das brechas na guarda do sistema de pagamentos
Gomes lembrou que, ainda em setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil no valor das operações de TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas e para as instituições que se conectam ao sistema financeiro por meio dos chamados PSTIs (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação).
"Quando esse intermediário contratado pela instituição satisfizer os requerimentos de segurança, não vai haver mais limite. De toda maneira, credenciado ou não, todos esses participantes vão ser objeto de uma fiscalização muito mais ativa do Banco Central e eu acredito que esse elo da cadeia está muito mais fortalecido", disse.
O diretor do BC ressaltou que o regulamento do Pix exige que as instituições bloqueiem os recursos do Pix em caso de suspeita de fraude e rejeitem a operação se houver uma "fundada suspeita de fraude".
Segundo ele, há um trabalho sendo desenvolvido em conjunto com representantes do mercado para uniformizar essa definição e facilitar a atuação de bancos e outras instituições financeiras, de forma a eliminar qualquer dúvida jurídica.
"A forma de implementar o que é 'suspeita de fraude' ou 'fundada suspeita de fraude' dependia muito do arbítrio das instituições, era uma questão interpretativa. Nós estamos trabalhando junto ao grupo de segurança do Pix para dizer objetivamente o que isso quer dizer", afirmou.
Gomes disse ainda que está sendo trabalhada a padronização do alerta de golpe. "Se você vai fazer uma transação e a sua instituição percebe que aquela é uma transação suspeita, vai haver uma maneira uniformizada entre as instituições", disse.
"Aparecerá uma tela durante o processo que dirá, por exemplo: 'Renato, você quer mesmo fazer essa transação? Isso aqui está meio suspeito'. Obviamente, em uma linguagem mais formal que essa, mas nós estamos formalizando esse tipo de alerta. Eu acho que isso vai coibir muita transação suspeita", acrescentou.
Desde 1º de outubro, todas as instituições financeiras passaram a ser obrigadas a oferecer em seus aplicativos um botão de contestação para pedir a devolução do Pix em casos de fraude, golpe ou coerção. A funcionalidade faz parte do MED (Mecanismo Especial de Devolução) e permite que o pedido seja feito de forma 100% digital.
De acordo com o diretor do BC, o recurso ajudou a aumentar o número de contestações por meio da ferramenta. Atualmente, um a cada três pedidos feitos no MED são aceitos, mas a recuperação de recursos por meio dele chega a apenas 7% do montante total.
Apesar do uso maior, Gomes observou que, em muitos casos, os clientes estão acionando a ferramenta para outras funcionalidades que não envolvam fraudes ou golpes.
"É verdade que aumentou o número de contestação no MED, ouvi que parece que multiplicou por 5, parte dessa multiplicação é boa porque vem do fato de que se tornou mais cômodo acionar o MED. Velocidade é a alma do negócio aqui porque o fraudador também é rápido, esse é o lado bom da história", disse.
"O lado menos bom, tem muita gente confundindo MED com instrumento de chargeback, com instrumento de recuperação por desacordo comercial", complementou.
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