Anatel bloqueia TV box e clientes do ES já reclamam
Muitos usuários não sabem que os serviços são irregulares. Só no Estado há 140 mil aparelhos ilegais que podem ser bloqueados
Depois de anunciar no mês passado o cerco contra as caixinhas de TV por assinaturas piratas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que iniciou o bloqueio de aparelhos TV box não homologados.
E a suspensão de serviços já tem provocado reações. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, revelou que “usuários” dos serviços ilegais chegaram a reclamar no órgão sobre a falta de funcionamento dos seus aparelhos.
A informação foi passada por Baigorri durante entrevista coletiva no Mobile World Congress (MWC) em Barcelona, na Espanha.
“Já está tendo bloqueio de TV box e já tem usuário reclamando na Anatel de que o TV box dele parou de funcionar. As pessoas estão ligando para nós para reclamar de algo que a gente fez de propósito”, afirmou.
O motivo para as reclamações é que e há usuários que sequer sabiam que os serviços que têm muitos canais totalmente liberados não eram regulares.
Segundo a própria Anatel, existem hoje cerca de 7 milhões de aparelhos ilegais de TV Box no País. No Estado, isso representaria cerca de 140 mil aparelhos.
Eles não foram todos bloqueados de uma vez, pois a Agência afirma que será feito o bloqueio de forma gradativa. Não foi informado, no entanto, quantas caixinhas já foram bloqueadas ou quais os modelos dos aparelhos foram alvo nessa primeira etapa.
A agência explicou que para as pessoas saberem se o equipamento poderá sofrer restrição de funcionamento ou não basta verificar a certificação e homologação pela Anatel da caixinha.
O equipamento homologado possui Selo da Anatel. Marcas e modelos podem ser consultados na página de certificação de produtos de telecomunicações da Anatel.
Explicações
Enquanto muitas caixinhas ainda estão em funcionamento no Estado, quem comercializa ou cobra mensalidades continua garantindo em grupos e na hora da venda que não haverá prejuízos.
Eles também informam aos “clientes” que os sistemas conhecidos como IPTVs são legais, mas que eventualmente algum aparelho pode sofrer restrições.
Não existe pretensão de acabar 100% com pirataria
Mesmo com o início remoto do bloqueio de aparelhos piratas de TV paga e plataformas de streaming, o superintendente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Hermano Tercius, afirmou que não há pretensão de bloquear 100% dos aparelhos.
Em entrevista , ele ressaltou que a busca é por dificultar a prática criminosa.
“Existe uma reação do lado dos fraudadores, então imaginamos que vamos fazer um bloqueio, eles arrumam outra forma de acesso aos conteúdos e vão desbloquear. Por isso que acabar 100% não é pretensão da gente”, afirmou o superintendente da Anatel.
Tercius também diz que essa ação é para “conscientizar” o consumidor e que há orientação para que se busque ressarcimento.
“A gente precisa fazer essa ação para combater esse legado da rede antes de ter essa abordagem de proibição de venda mais efetiva. Agora é tentar, daqui para frente, que os consumidores não entrem mais nesse mercado”.
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Pirataria
Enquanto a Anatel mira na proteção do usuário, alegando que as TV boxes têm apresentado vulnerabilidades na rede, no âmbito do combate à pirataria, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) está mirando também no combate à pirataria do conteúdo liberado.
“Está prevista para o início de março a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Ancine e a Anatel, no qual serão definidas as metas e os planos de ação a serem implementados pelas Agências”, informou a Ancine em nota.
Segundo o órgão, que regula e fiscaliza a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional, no mês de dezembro do ano passado, a Diretoria Colegiada da Ancine decidiu reformular a atuação da Agência em relação ao combate à pirataria, ampliando suas ações estratégicas para a proteção dos direitos autorais e da propriedade do produtor brasileiro.
Dessa forma, criou a Coordenação de Proteção ao Direito Autoral dentro da estrutura da Secretaria de Regulação. A Ancine, no entanto, não detalhou quais as ações que serão tomadas.
Entenda os bloqueios
Bloqueio de TV box pirata
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou no mês passado que irá bloquear servidores centrais que levam sinais ilegais para as chamadas “TV box”.
Os aparelhos transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura por meio de aplicativos que imitam os serviços da televisão por assinatura e streaming.
Segundo a agência, são 7 milhões de aparelhos nessa situação no País. Já no Estado, seria uma média de 140 mil que podem sofrer o bloqueio.
Riscos aos usuários
A Anatel explicou que a medida tem o objetivo de reduzir riscos às redes de telecomunicações, além de aumentar a segurança física e de dados dos usuários e de reduzir a atividade clandestina de TVs por assinatura.
Estudos da Anatel, realizados entre maio de 2021 e dezembro de 2022, constataram a presença de um software malicioso (malware) capaz de permitir que criminosos assumam o controle da TV box para a captura de dados dos usuários, como registros financeiros, arquivos e fotos que estejam em dispositivos que compartilhem a mesma rede.
Aparelhos bloqueados
A Anatel informou que o alvo serão aparelhos do tipo TV box não homologados ou certificados pela agência.
Esses aparelhos piratas geralmente são vendidos com um valor único e a promessa de conteúdo liberado. Alguns também são comercializados mediante mensalidades, com a promessa de sinal liberado para centenas de canais.
Homologação
O equipamento homologado tem selo da Anatel e um número da homologação. Marcas e modelos podem ser consultados na página da Anatel.
O aparelho homologado também tem informações escritas em português e é vendido no mercado formal, como lojas. Se o aparelho não se enquadra nessas características, ele pode ser bloqueado.
Bloqueios
Segundo a Anatel, os bloqueios foram iniciados na última semana. Não foi informado, no entanto, o número de aparelhos. A suspensão dos serviços das “caixinhas”, no entanto, será gradual.
O bloqueio será feito por meio do IP, em que cada servidor tem. O trabalho de bloqueio começa com a denúncia ou identificação de que os servidores estão fornecendo conteúdo pirata. Com esses dados, a Anatel determina o bloqueio na rede desses servidores.
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