500 mil aposentados no Espírito Santo podem ter antecipação do 13º salário
Em torno de 500 mil serão beneficiados no Espírito Santo, caso a medida, planejada pelo governo federal, seja confirmada
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O governo federal deve antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, informou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A medida deve beneficiar cerca de 500 mil aposentados no Estado.
A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica do governo federal, que avalia ainda sobre qual período será pago o 13º de aposentados e pensionistas neste ano.
Segundo Ceron, se os valores serão pagos em maio e junho, como aconteceu em 2023, ou em abril e maio, como foi feito no ano passado. “Ele (pagamento) deve ficar entre uma dessas duas janelas”, declarou.
Se formalizada, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas precisa de um ato legal, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Terão direito ao abono pessoas que, neste ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
Técnicos do governo informaram que o processo para viabilizar a antecipação do 13º salário já foi enviado ao Ministério da Fazenda e que a expectativa que o decreto presidencial autorizando a medida seja assinado até o início de abril.
A antecipação do 13º foi adotada em 2024 e, neste ano, ocorre em meio a desafios políticos, com a popularidade do governo em queda. No entanto, a medida tem um impacto significativo na economia, pois deverá injetar cerca de R$ 70 bilhões e beneficiar 35 milhões de pessoas.
Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou mais de 40 milhões de benefícios, o que totalizou R$ 82,2 bilhões. Segundo o governo, 28,5 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518).
Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, entre esse quantitativo, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social.
Saiba mais
Decreto deve sair até o início de abril
Queda na popularidade
A medida foi adotada em 2024, mas neste ano o benefício ocorre em meio à queda na popularidade do governo. A antecipação do pagamento do 13º dos beneficiários do INSS tem potencial para injetar na economia cerca de R$ 70 bilhões e beneficiar 35 milhões de pessoas no País.
O pagamento do benefício sempre começa no dia 25 para quem ganha até um salário mínimo. Acima disso, o crédito é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês. O processo já foi enviado ao Ministério da Fazenda. A expectativa é o decreto que seja assinado por Lula até o início de abril. A folha começa a rodar na 2ª semana de cada mês.
Um dos argumentos para a antecipação é que a medida não tem impacto fiscal, só altera o fluxo de pagamentos no exercício.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante este ano tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
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