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Divã

| 29/06/2020, 09:35 h | Atualizado em 29/06/2020, 09:41
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Folha de São Paulo


As conversas de auxiliares do governo com ministros do Supremo Tribunal Federal pela pacificação começaram depois de Jair Bolsonaro ser convencido de que era momento de fazer uma autocrítica e agir de maneira diferente, sem esperar que os outros Poderes fizessem algo antes ou o cobrassem de novo por isso. O Presidente autorizou três de seus ministros a abrir o diálogo neste tom e assumir o compromisso de uma nova postura, que até agora tem sido seguida.

Caminho
André Mendonça (Justiça), Jorge de Oliveira (Secretaria-Geral) e José Levi do Amaral (Advocacia-Geral da União) conversaram com três ministros do Supremo: o presidente, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Querem agora também uma audiência com Luís Roberto Barroso.

Razões
A avaliação de políticos e de integrantes do judiciário é que o inquérito de fake news foi determinante para convencer o presidente de que era hora de refletir.

Recado
Auxiliares de Bolsonaro informaram ao Supremo nos últimos dias que o presidente gostaria que o ministro Celso de Mello autorizasse a possibilidade de seu depoimento ser por escrito no inquérito em que apura interferência na Polícia Federal.

Passado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve se manifestar no mesmo sentido, lembrando precedente do ex-presidente Michel Temer, autorizado por Barroso a não comparecer pessoalmente na oitiva em 2018.

Decide
Na última sexta-feira, Celso de Mello pediu à PGR para se manifestar sobre o desejo da Polícia Federal de ouvir o presidente da República.

Costura
Diante das denúncias de casos de violência policial em São Paulo, organizações negras, movimentos sociais e entidades de direitos humanos se uniram e vão pedir uma audiência com o governador João Doria (PSDB). Eles querem falar de transparência dos números e cobrar protocolos de abordagem da PM.

Basta
“É uma articulação entre movimentos que fazem historicamente essa luta com outros setores, até da classe média, que estão indignados com o aumento da violência”, diz Douglas Belchior, da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos. “A gente quer cobrar do governador que ele use sua atribuição para barrar a violência policial”, completa.

Medidas
O Tribunal de Justiça do Pará determinou as quebras de sigilo bancário e fiscal do secretário estadual de Saúde, Alberto Beltrame. Ele agora é acusado de desvios de verba na compra de garrafas de plástico. Nas últimas semanas, o dirigente foi alvo de busca e a apreensão por suspeita de fraudes na aquisição de respiradores.

Outro lado
Beltrame nega, diz que não assinou o contrato e que sequer foi ouvido antes das medidas judiciais. “Minha assinatura foi escaneada de outro documento e colada nos despachos da aquisição das garrafas. Abri sindicância para apurar os fatos”, afirma.

Flecha
O Ministério Público diz que o secretário e outros envolvidos acreditaram na impunidade e fizeram uma “verdadeira festa com o dinheiro público para interesses particulares”. Segundo o órgão, houve superfaturamento. Cada garrafa pet custou R$ 1,5 (vazias, de 240 ml). O contrato foi de R$ 1,7 milhão.

Ranking
Os deputados Luizinho (PP-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE) foram os que mais aprovaram projetos de lei durante a pandemia. Luizinho teve dois projetos já sancionados e um aprovado que está no Senado. Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial.

No papel
A proibição de exportar respiradores para não desabastecer o sistema de saúde interno foi um dos projetos do parlamentar do PP que viraram lei. O deputado do PSB conseguiu a suspensão de pagamentos devidos por estudantes do Fies por 60 dias.

Piorou
Para Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de empresas de boicotar o Facebook deve contaminar a discussão do projeto sobre fake news. “Vai criar mais dificuldade para defesa dessas plataformas”, disse. O deputado é crítico do atual texto. A votação deve ocorrer nesta semana no Senado e depois vai para a Câmara.

Tiroteio

“Tudo sem controle cai no descrédito e aí está o exemplo dos grandes anunciantes impondo uma sanção financeira”

Do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre fake news, sobre o boicote ao Facebook

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