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Revisão da vida toda pode ser julgada no Supremo ainda este mês

| 08/08/2021 20:20 h

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar durante este mês o julgamento sobre a constitucionalidade da chamada “revisão da vida toda” para segurados do INSS. A data para a discussão da pauta ainda não foi definida.

A nova proposta pede para que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam incluídas no cálculo das aposentadorias. Atualmente, só são consideradas as contribuições realizadas após esse período e isso diminui o valor do benefício.

Se o STF decidir a favor da revisão, muitas aposentadorias e pensões terão seus valores aumentados. A discussão está empatada em cinco votos a favor e cinco contrários. O processo está suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Porém, a revisão pode prejudicar alguns beneficiários já que, dependendo do caso, a correção pode baixar o valor da aposentadoria. É possível realizar os cálculos da aposentadoria no site do INSS.

Outro ponto que vem gerando dúvidas nos segurados é a prova de vida. O método voltou a ser obrigatório. Em agosto, devem fazer a comprovação os segurados que deveriam ter feito isso nos meses de julho e agosto em 2020.

De acordo com o professor de Direito Previdenciário do Meu Curso Educacional Theodoro Vicente Agostinho a não realização da prova de vida pode suspender e até cancelar o pagamento.

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