Feiras livres estão liberadas em toda a Grande Vitória na quarentena
Com a publicação do decreto estadual informando que o funcionamento ou a suspensão das feiras livres são de competência dos municípios, Vitória, Vila Velha, Viana, Serra, Cariacica e Fundão deram sinal verde para a atividade desta quinta-feira (18) até o 31 de março.
Nesta quarta (17), o governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu com representantes de municípios, com a presença do Ministério Público Estadual (MPES), ocasião em que o tema foi discutido.
Apesar disso, o MPES informou que irá enviar aos municípios uma notificação para suspender as feiras até o fim deste mês. “Vamos notificar recomendando que não tenha (feiras). Estamos vendo relatos de muita gente sem máscara”, disse a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.
Na capital, a Prefeitura informou que as feiras deverão respeitar as normas sanitárias previstas na Portaria 06/2020, e que “seguirá com abordagens nas feiras livres, orientando os feirantes e a população em geral a seguirem os protocolos de segurança contra a Covid-19”.
Em Viana, a prefeitura informou que as feiras livres que comercializam exclusivamente frutas, legumes, verduras ou outros itens alimentícios irão funcionar normalmente, “por se tratar de um serviço essencial à população”.
Já em Cariacica, a prefeitura publicou decreto determinando que sempre que houver a restrição da circulação de pessoas e da atividade comercial pelo governo do Estado, como medida de enfrentamento à pandemia, as feiras livres ficam autorizadas a funcionar, desde que sigam as orientações do município.
Em Fundão, entre as medidas adotadas para o funcionamento das feiras, estão o distanciamento mínimo de 2 metros entre as barracas e o isolamento da área, com controle de entrada de pessoas.
Já a Prefeitura da Serra informou que as feiras seguem em funcionamento na quarentena, seguindo todos os protocolos de saúde estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como manter distância entre as barracas de no mínimo 1,5 m; não oferecer ou disponibilizar produtos e alimentos para degustação e levar somente a equipe necessária para garantir o funcionamento da barraca.
Em Vila Velha, as feiras livres vão continuar com os dias e horários normais, até que o Ministério Público do Estado oriente o fechamento delas. Por meio de nota, a prefeitura do município destacou que a orientação é para os comerciantes e consumidores manterem o distanciamento, utilização de máscara obrigatória e uso de álcool gel.
Ainda segundo a prefeitura, ações de fiscalização devem acontecer de forma orientativa, com distribuição de máscaras e álcool gel.
A prefeitura de Guarapari também foi procurada pela reportagem, mas ainda não respondeu. Assim que houver um retorno, esta matéria será atualizada.
Na última terça-feira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES), a Federação da Agricultura e Pecuária (Faes) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetaes) manifestaram-se por meio de um ofício ao governo do Estado, solicitando que as feiras fossem inseridas como atividade essencial.
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