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Coronavírus

Anvisa deve liberar uso de autoteste de Covid no Brasil na sexta


A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve aprovar na próxima sexta-feira (28) o uso do autoteste de Covid-19 no Brasil.

No último dia 19, a agência decidiu por 4 votos a 1 adiar a decisão e pedir mais dados para o Ministério da Saúde.

A pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga enviou na noite desta terça-feira (25) uma nova nota técnica com proposta de política pública para utilização do exame. No documento, a pasta apontou que o produto deve servir como ferramenta de triagem da Covid-19.

A tendência é que o uso do autoteste seja liberado agora pela agência, segundo integrantes da Anvisa que acompanham a discussão. Pela proposta da Saúde, quem receber a indicação de que está infectado deve procurar uma unidade de atendimento de saúde ou buscar o serviço de teleatendimento para que um profissional da saúde confirme o diagnóstico e faça orientações.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da ômicron.

Entidades científicas cobraram, no começo de janeiro, uma política de testagem mais ampla do governo federal e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.

O uso de autotestes é vetado por uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

A proposta da Saúde é que o autoteste seja vendido apenas em farmácias.

O ministro Queiroga disse, no último dia 14, que o autoteste pode desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que o produto não deve ser comprado pelo governo e distribuído no SUS.

"O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos", afirmou Queiroga.

A Saúde afirma que o autoteste PNE (Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19).

"Com o próprio cidadão se testando e, se positivo, aumenta-se a identificação dos casos de Covid-19 e a realização do auto isolamento. O objetivo maior é a ampliação do acesso da população a mais um teste para identificar as pessoas contaminadas, realizar o isolamento, reduzir a disseminação do vírus SARS-Cov-2 e assim interromper a cadeia de transmissão da Covid-19 e a pandemia", afirma a Saúde na nota técnica enviada à Anvisa.

A Saúde afirma que este tipo de exame não deve servir para substituir os exames RT-PCR ou de antígeno em viagens internacionais ou para justificar afastamento do trabalho.

O produto também não é indicado ainda para definir diagnóstico e por pessoas com sintomas graves, como falta de ar, saturação abaixo de 95%, confusão mental, sinais de desidratação. Essas pessoas precisam procurar imediatamente assistência em uma unidade de saúde, afirmar a pasta.

Como o exame deve servir para triagem, a pasta destacou ainda que não seria obrigatório informar o resultado do autoteste ao SUS.

Na bula, as empresas devem apresentar orientações sobre o melhor momento para a realização do exame que, em geral, é a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas. Para quem não apresenta sinais da doença, o exame deve ser feito a partir do 5º dia do contato com caso confirmado, afirma a Saúde.

A bula deve informar também que o Disque Saúde, pelo telefone 136, do Ministério da Saúde, estará preparado para informar sobre sinais e sintomas relacionados a Covid-19.

A empresa que pedir o registro do teste também deve fornecer canal de comunicação telefônico ao usuário para orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o produto.

A Saúde também recomenda que as empresas podem optar por disponibilizar ou não um sistema para registro do resultado dos exames.

Imagem ilustrativa da imagem Anvisa deve liberar uso de autoteste de Covid no Brasil na sexta
Sede da Anvisa. |  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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