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Os novos prefeitos assumem a gestão dos municípios. Das competências municipais, destacam-se as de natureza da Constituição Federal, entre elas, o planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30). Ainda sobre políti
Em meio à crise financeira, há alguma forma para que a minha empresa consiga recuperar valores pagos ao Fisco indevidamente? Será que estou pagando meus tributos da forma correta? Essas são algumas perguntas que os empresários devem fazer, principalmente
Hoje, qualquer possibilidade de uma verdadeira e radical mudança é invisível aos nossos olhos. O futuro é um coquetel desconhecido entre o previsível e o imprevisível. O previsível, hoje, está sendo prometido como a única possibilidade real e racional, o
“O pulso ainda pulsa.” 2020 foi o ano da morte. Da morte viva, rondando os ares, os lares, todos os lugares... 2020 foi ano da morte. Da morte como pulsão, que, governante, reinou e pecou “por pensamentos, palavras, atos e omissões”.“O pulso ainda pulsa.”
Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos (ex-maridos), companheiros (ex-companheiros) ou namorad
Você já ouviu falar na sigla ESG? No mercado financeiro, o investimento ESG é aquele que incorpora questões ambientais, sociais e de governança como critérios na análise, indo além das tradicionais métricas econômico-financeiras, permitindo uma avaliação
O Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente, decidiu sobre um tema polêmico: a consequência no âmbito previdenciário (pensão por morte) diante do reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. O caso concreto diz respeito a um homem que mantinha dois r
Em um ano de reclusão quase que obrigatório para todos, a violência contra a mulher foi, mais uma vez, destaque nos noticiários. O confinamento em casa, visando se distanciar do assustador vírus que causa a temida Covid-19, aproximou muitas mulheres da mo
A queda de um meteoro na divisa do Pará com o Amazonas, na última segunda-feira, causou um desastre ambiental sem precedentes na história recente do País. Calcula-se que a área atingida seja do tamanho de Brasília.Uma estimativa conservadora apontou que c
Neste dia de Natal, somos convidados a contemplar a Sagrada Família de Nazaré, em sua improvisada ‘casa’ na cidade de Belém. Nas privações sofridas por Maria e José reconhecemos as famílias que buscam um lugar seguro e um aconchego para os seus.É Natal! “
A pandemia da doença causada pelo novo coronavírus trouxe diversos impactos ao mundo, ocasionando altas taxas de internação hospitalar e de mortalidade. Apesar dos esforços voltados para o tratamento hospitalar, pacientes pós Covid-19 podem apresentar seq
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regula como empresas, pessoas físicas e entes públicos podem coletar e tratar informações, entrou em vigor em setembro deste ano e ainda provoca muitas dúvidas. Quais os direitos dos cidadãos? E quais os devere