No último dia 9, foi celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data, instituída pela ONU, tem como objetivo principal conscientizar os países sobre os danos provocados pela corrupção. No Brasil, a data passou a integrar o calendário nacional desde a edição do decreto 5.687 de 2006. Infelizmente, porém, evoluímos pouco nesses 13 anos.

Em 2018, por exemplo, o Brasil caiu 9 posições no índice criado pela ONG Transparência Internacional, que avalia a percepção da corrupção no setor público em 180 países (a avaliação leva em conta a percepção de executivos, investidores, acadêmicos e ativistas da área da transparência e analisa aspectos como desvio de recursos públicos, burocracia, nepotismo etc.).

O que já era ruim, ficou pior! Passamos a ocupar a posição 105ª (juntamente com Argélia e Costa do Marfim), pior lugar desde 2012.

Há quem diga que a piora no índice pode ocorrer, justamente, em razão de um trabalho mais intenso na repressão à corrupção.

De fato, na última década tivemos trabalhos exemplares realizados pela Polícia Federal e outros órgãos de controle objetivando estancar a sangria aos cofres públicos.

Apenas a título de exemplo, podemos citar o escândalo conhecido como Mensalão e a atual Operação Lava a Jato.

Seja qual for o motivo de ocuparmos essa posição tão vergonhosa, fato é que o brasileiro paga caro em razão da corrupção.

Levantamentos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apontam que cerca de 2,3% do PIB são perdidos, por ano, em razão de práticas corruptas.

Isso, por si só, impede o aumento da renda per capta, atrapalha o crescimento e a competitividade do País, joga por água abaixo nossa credibilidade internacional, afugenta investimentos e, obviamente, compromete recursos que deveriam estar sendo investidos em educação, saúde, segurança e infraestrutura, por exemplo.

Ainda somos muito ineficientes na prevenção a esse tipo de crime. Cada operação de combate à corrupção realizada pela Polícia Federal, embora justificadamente celebrada pela sociedade, demonstra a ineficiência dos nossos sistemas de controle que não conseguem evitar a corrupção.

A pergunta que vale ouro, portanto, é como solucionar essa equação tão complexa?
Para problemas complexos normalmente precisamos de soluções complexas e que envolvem várias áreas da gestão pública. Uma afirmação, no entanto, pode ser feita sem qualquer receio de errar.

É necessário mais investimento em transparência! E é necessário, também, que a sociedade faça uso da transparência que lhe é disponibilizada.

Em 1914, o juiz da Suprema Corte americana Louis Brandeis afirmou: “A luz do Sol é o melhor desinfetante”. Fez referência à necessidade de transparência no sistema financeiro dos EUA.

O que valia lá, no século XX, vale aqui atualmente! Apenas com muita transparência e participação social conseguiremos modificar esse quadro que, ainda hoje, tanto nos envergonha.

Eugênio Ricas é delegado federal, adido da PF nos EUA e mestre em Gestão Pública pela Ufes