Edmar Camata é secretário de Estado de Controle e Transparência e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno |  Foto: Divulgação

Desde os primórdios, a corrupção está presente em diversas partes do mundo, seja em organizações, regimes políticos ou relações sociais. E é por isso que, neste domingo, dia 23 de junho, celebramos o Dia Mundial do Whistleblower, também conhecido como o Dia Mundial do Denunciante, data em que reconhecemos e honramos os cidadãos que se erguem contra práticas irregulares.

Denunciar é considerado um ato de cidadania e coragem, pois envolve uma série de desafios, a começar pelo medo de retaliação, que pode se manifestar de diversas formas, como demissão, perseguição, isolamento social e até ameaças à integridade física.

Nesse cenário, o papel do Estado é fundamental no apoio a esses cidadãos. Tendo isso em vista, os capixabas ganharam mais segurança para fazer denúncias por meio da criação do serviço “ES Sem corrupção” e da aprovação da “Política de Proteção ao Denunciante de Corrupção”, ferramentas que não incluem apenas mecanismos para a recepção e investigação de denúncias, mas também garantias de proteção aos denunciantes, como mudança de local de trabalho e inclusão no Programa de Proteção à Testemunha (Provita).

Além disso, no último ano foi lançado o novo sistema e-Ouv, plataforma que vem contribuindo significativamente para o avanço da comunicação entre o Estado e os cidadãos. O novo portal não só proporciona uma gestão mais eficiente das demandas e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, como também garante mais segurança e anonimato aos denunciantes, fator que incentiva cada vez mais a participação social.

Como reflexo positivo das melhorias estabelecidas, a Rede de Ouvidoria do Espírito Santo obteve aumento de 3.425 manifestações em 2023. Ao todo, foram registradas 27.345 manifestações ao longo do último ano, entre denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informação.

Ainda de acordo com informações do Painel de Ouvidoria do Estado, o crescimento exponencial das manifestações dos cidadãos também é resultado dos investimentos na qualificação do atendimento, como implementação de alertas de vencimento de prazo e criação de um painel inteligente de acompanhamento das demandas. Atualmente, o tempo médio de resposta entre o registro e o retorno é de apenas 13 dias.

Esses indicadores reforçam que os incentivos públicos à participação dos cidadãos em ações de fomento ao controle social estão tendo efeito positivo, principalmente quando se trata da promoção de uma sociedade mais justa e transparente, o que colabora para que o Espírito Santo continue na liderança dos rankings de transparência em todo o Brasil.

E essa é, sem dúvidas, uma das missões da Secretaria de Estado de Controle e Transparência. Parabéns a todos que se encorajam a reportar irregularidades!