Desde o dia 18 de março o Estado vive uma nova quarentena, medida dura do governo na tentativa de reduzir a lotação nas UTIs e os novos casos de coronavírus. Apesar de difícil, o enfrentamento da pandemia não é uma novidade, há mais de um ano o mundo encara essa batalha sanitária e social. Em mais este capítulo da História, as mulheres são os personagens que mais sofrem as consequências da pandemia.

Os impactos vão desde a sobrecarga de trabalho com home office ou demissão, a redução no acesso aos serviços de atendimento básicos de saúde e educação, até o aumento dos índices de violência doméstica.

Entre março e abril do ano passado, início da pandemia, o feminicídio aumentou 22% no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Vale lembrar que, antes da pandemia, o Brasil já era o 5º país no índice de feminicídios.

Além disso, o levantamento realizado pela ONG Gênero e Número e Organização Feminista Sempreviva mostra que mais uma vez a igualdade de gênero em direitos e deveres assegurada pela Constituição de 1988 é uma ilusão na prática do direito e no cotidiano dos lares: elas são as responsáveis pelos cuidados dos filhos, das pessoas com deficiência e dos idosos da família, cerca de 47% das entrevistadas afirmaram ter assumido mais essa função durante a pandemia.

Cerca de 7 milhões de mulheres deixaram seus postos de trabalho em 2020 por conta da pandemia, 2 milhões a mais que o número de homens, segundo dados do IBGE.

Em outro levantamento do IBGE, divulgado no início de março, foi apurado que, apesar de as mulheres serem maioria na população brasileira, cerca 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no País em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%.

Na política, somente 16% dos vereadores eleitos em 2020 foram mulheres. A luta por igualdade tornou-se ainda mais urgente e necessária durante a pandemia, isso porque as disparidades entre homens e mulheres se tornaram ainda mais evidentes.

A invisibilidade feminina no meio acadêmico é outro exemplo de desigualdade de gênero amplificado em 2020; de acordo com dados divulgados pelo projeto Parent In Science.

Na magistratura, por exemplo, apenas 35,9% dos membros são mulheres e, quanto mais alto o cargo, menor a participação feminina: no estágio inicial da carreira (juiz substituto) 42,8%; juízas titulares são 36,6%, desembargadoras 21,5%; e ministras de tribunais superiores somente 18,4%.

O momento é de refletir sobre como melhorar a situação dentro dos lares e na sociedade; exigir de quem de direito a efetivação de políticas públicas que contemplem a realidade da mulher brasileira no contexto da pandemia.

ELISA GALANTE é advogada, doutora em Direitos e Garantias Fundamentais e mestre em Políticas Públicas e Processo.