Acolhimento e inclusão na Defensoria Pública
Coluna foi publicada no sábado (18)
No dia 19 de maio, em homenagem ao dia de Santo Iva - padroeiro dos defensores públicos e advogados –, que dedicou sua vida a defender os mais necessitados - comemora-se o dia da Defensoria Pública em todo o país. Alicerce no acesso pleno à justiça, é por meio dela que a população vulnerável e as minorias têm a garantia da defesa de seus direitos e podem, efetivamente, viver de forma digna.
A Instituição tem como missão prestar a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas e vulneráveis, de forma individual e coletiva, promovendo os direitos humanos e privilegiando a solução extrajudicial de conflitos. A premissa maior da Instituição é a busca incessante pelo acolhimento, proporcionando a oitiva qualificada daqueles que se encontram alijados de seus direitos mais básicos.
Mais do que orientação jurídica, os defensores auxiliam os assistidos e assistidas a entenderem seus direitos, avaliando as opções disponíveis para acessá-los. Por essa razão, a Defensoria é tão importante na perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária, não à toa é considerada a instituição do sistema de justiça que exerce o papel de guardiã dos vulneráveis.
Sem ela, muitos capixabas ficariam ainda mais vulneráveis aos abusos e injustiças, sem qualquer condição de fazer valer seus direitos e garantias fundamentais. Exemplo disso são as pessoas com deficiências ocultas, como o autismo, que precisam da Defensoria para garantir direitos importantes como acesso a terapias e consultas especializadas, educação e emprego apoiado.
A Instituição tem realizado um trabalho essencial junto à sociedade civil organizada, abordando pautas como os direitos das mulheres, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, da infância e juventude, dos consumidores, das pessoas atingidas por desastres, entre outras. Além disso, atua também no enfrentamento das violências de gênero, lgbtfóbicas e raciais.
Para possibilitar a maior amplitude no atendimento à população a Defensoria Pública abre, na Grande Vitória, aos sábados para acolher pessoas que não podem perder um dia de trabalho para ter seu integral acesso à justiça. A Instituição promove também o atendimento nos bairros e comunidades, com a unidade móvel Defensoria em Todo Lugar.
São muitos os campos de atuação da Defensoria Pública e maior ainda é o público que precisa dos seus serviços. Isso torna o trabalho desafiador e, apesar do número insuficiente de defensores públicos, a Instituição vai além, promovendo a melhoria contínua do seu atendimento, com inovação, planejamento e estratégia institucional. Prova disso são os números de atendimentos que crescem ano a ano.
Portanto, neste Dia do Defensor e da Defensora Pública, é importante reconhecer e valorizar a importância dessa Instituição para a garantia dos direitos fundamentais e a proteção dos direitos das camadas mais vulneráveis da sociedade. Que a figura de Santo Iva inspire cada vez mais defensores a seguirem na luta pela justiça social e pela igualdade de direitos.